Diário oficial

NÚMERO: 1397/2026

Volume: 10 - Número: 1397 de 2 de Março de 2026

02/03/2026 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEACÃO: 191/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.”

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 191/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande - MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande - MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 01/2026 de 27/01/2026, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR ANA CARLA MATOS DE ARAÚJO, brasileira, portadora do RG n° 020385422002-9 SSP/MA e CPF n° 020.497.863-79, para cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, na forma da lei.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MARÇO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - ESTADO DO MARANHÃO, Senhor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2026 de 02/02/2026.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Senhora ANA CARLA MATOS DE ARAÚJO, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 191/2026 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 02 de março de 2026.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma, deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MARÇO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

ANA CARLA MATOS DE ARAÚJOProfessora de Educação Infantil

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEACÃO: 192/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.”

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 192/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande - MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande - MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 01/2026 de 27/01/2026, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR CARLOS EDUARDO BASTOS DE ARAÚJO, brasileiro, portador do RG n° 623.286.253-80 SSP/MA e CPF n° 623.286.253-80, para cargo efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, na forma da lei.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MARÇO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - ESTADO DO MARANHÃO, Senhor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2026 de 02/02/2026.

RESOLVE:

1° - Dar posse ao Senhor CARLOS EDUARDO BASTOS DE ARAÚJO, Aprovado em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 192/2026 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 02 de março de 2026.

2° - O Servidor prestou o compromisso legal que aceito por ele de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossado e firmado o compromisso, o mesmo, deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- O Servidor empossado reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MARÇO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

CARLOS EDUARDO BASTOS DE ARAÚJOProfessor de Matemática

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEACÃO: 193/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.”

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 193/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande - MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande - MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 01/2026 de 27/01/2026, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR LUCÉLIA MARTINS DE SOUSA RODRIGUES, brasileira, portadora do RG n° 035695672008-0 SSP/MA e CPF n° 053.279.573-30, para cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma da lei.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MARÇO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - ESTADO DO MARANHÃO, Senhor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 02/2026 de 02/02/2026.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Senhora LUCÉLIA MARTINS DE SOUSA RODRIGUES, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 193/2026 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 02 de março de 2026.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ela de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossada e firmado o compromisso, a mesma, deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE MARÇO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

LUCÉLIA MARTINS DE SOUSA RODRIGUESAgente Administrativo

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEACÃO: 196/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 196/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande-MA,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a SenhoraTHALICIA DO CARMO PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº050758252013-1 SSP/MAe CPF nº076.541.803-73, para o cargo em comissão deDIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, na forma prevista em Lei.

Art. 2º.As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrãoàconta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.

Art. 3º. Esta Portaria entraráem vigor no ato de sua publicação,revogando as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 02DE MARÇO DE 2026, 203ºDA INDEPENDÊNCIA E 136ºDA REPÚBLICA.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE

THALICIA DO CARMO PEREIRA, identificada sob o RG nº050758252013-1 SSP/MA, inscrita no CPF nº076.541.803-73, com domicilio residencial nesta cidade à Rua Nossa Senhora das Graças, nº 32, Alagadiço, nomeada para o Cargo em Comissão DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUVENTUDE, símbolo DAI-1, através da Portaria nº 196/2026, de 02 de março de 2026, compareceu nesta data, às 10h30min., no Gabinete do Prefeito, Perante o Executivo Municipal, SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal nº 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.

No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas especificas da área sob seu comando.

A empossada apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.

Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: a nomeada THALICIA DO CARMO PEREIRA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 02 DE MARÇO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.

THALICIA DO CARMO PEREIRA

Diretora do Departamento de Juventude

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL - PROCESSO SELETIVO: 001/2026
DIVULGAÇÃO: 001/2026 - LISTAS DE CLASSIFICADOS - RESULTADO PRELIMINAR, SELETIVO SEMED 2026
DIVULGAÇÃO: 001/2026 - LISTAS DE CLASSIFICADOS - RESULTADO PRELIMINAR, SELETIVO SEMED 2026

SELETIVO SIMPLIFICADO EDUCAÇÃO - AS LISTAS DE CLASSIFICADOS NO RESULTADO PRELIMINAR PODEM SER CONFERIDA NA ÍNTEGRA NOS

LINKS A BAIXO:

PREPARADOR(A) DE ALIMENTOS:

https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/333/PROCESSO_SELETIVO__2026_0000037.pdf

AUXILIAR EDUCACIONAL (CAMPO):

https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/333/PROCESSO_SELETIVO__2026_0000038.pdf

PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO (CAMPO)

https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/333/PROCESSO_SELETIVO__2026_0000034.pdf

VIGIA:

https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/333/PROCESSO_SELETIVO__2026_0000033.pdf

PROFISSIONAL DE APOIO PEDAGÓGICO (SEDE):

https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/333/PROCESSO_SELETIVO__2026_0000035.pdf

PROF. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA):

https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/333/PROCESSO_SELETIVO__2026_0000036.pdf

AUXILIAR EDUCACIONAL (SEDE):

https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/333/PROCESSO_SELETIVO__2026_0000039.pdf

GABINETE DO PREFEITO - EDITAL - CONVOCAÇÃO: 004/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026
O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PODE SER CONFERIDA NA ÍNTEGRA NO LINK A BAIXO:

https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/348/EDITAL_CONVOCACAO_004_2026_0000001.pdf

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