AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08980.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08980.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa para Aquisição de Peixes do Tipo Tambaqui para Distribuição Gratuita durante a Semana Santa no Município de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 05/03/2026. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 23 de fevereiro de 2026. Maisa Silva de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-002/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08982.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-002/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08982.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Realização do processo Formativo para Construção do Documento Curricular do Município de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 05/03/2026. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 23 de fevereiro de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-003/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08966.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde ('d3rgão Gerenciador), em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-003/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08966.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, para contratação de empresa para prestação de serviços de encadernação, plastificação e carimbos junto as Secretarias de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 05/03/2026. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 23 de fevereiro de 2026. Thais Kellen de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.08965.2026
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e lendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021. ante a Inexigibilidade de Licitação n° 010/2026, que tem por objeto Locação de Imóvel situado na Rua São Sebastião nº 100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) de interesse da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 74, inciso V, §5" da Lei Federal 14,133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do Sr. Luiz Gonzaga Veras, situado na Rua São Sebastião nº 100, centro, Vargem Grande/MA, inscrito no CPF nº 327.972.143-15, pelo valor total de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Vargem Grande - MA, 23 de Janeiro de 2026, BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.09002.2026
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e lendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021. ante a Inexigibilidade de Licitação n° 013/2026 que tem por objeto Locação do Imóvel, localizado na Estrada da Boa Vista, s/n, Povoado Candeias, para Funcionamento de Unidade Básica de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5" da Lei Federal 14,133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da Sra. Maria de Jesus Silva Costa, localizado na Estrada da Boa Vista, s/n, Povoado Candeias, Vargem Grande/MA, inscrito no CPF Nº 027.910.673-45, pelo valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Vargem Grande - MA, 23 de Janeiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08970.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas que serão distribuídas às famílias carentes de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/03/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 23 de fevereiro de 2026. Maisa Silva de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08973.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos e suplementares destinados a Rede Educação Infantil e Fundamental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/03/2026. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 23 de fevereiro de 2026. Benedito de Jesus Coelho Neves - Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08979.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Tela Interativa Digital para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/03/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 23 de fevereiro de 2026. Benedito de Jesus Coelho Neves - Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08981.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários, com Fornecimento de Urnas Funerárias e Serviços de Translado, com vista nas Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 12/03/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 23 de fevereiro de 2026. Maisa Silva de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025-CPC/PMVG - REP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08628.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025-CPC/PMVG - REP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08628.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza em apoio as atividades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedoras as empresas:
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA inscrita no CNPJ N° 23.184.664/0001-53 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 1.785.296,90 (um milhão e setecentos e oitenta e cinco mil e duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos);RAIGAN M SOUSA inscrita no CNPJ N° 42.226.128/0001-18 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 1.437.026,50 (um milhão e quatrocentos e trinta e sete mil e vinte e seis reais e cinquenta centavos);R. R. POVOAS COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ N° 60.594.182/0001-06 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 1.060.076,50 (um milhão e sessenta mil e setenta e seis reais e cinquenta centavos);T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ N° 26.348.306/0001-27 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 45.760,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e sessenta reais);Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 27 de fevereiro de 2026.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260104. ORIGEM: PREGÃO Nº 076-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M. L. DOS SANTOS FERNANDES – ME. OBJETO: Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços para Lavagens de Veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 60.973,00 (sessenta mil, novecentos e setenta e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 60.973,00. VIGÊNCIA: 24 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NETO, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20260107. ORIGEM: PREGÃO Nº 076-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: M. L. DOS SANTOS FERNANDES – ME. OBJETO: Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços para Lavagens de Veículos da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 50.355,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 50.355,00. VIGÊNCIA: 24 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serv. Públicos, Transporte e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260108. ORIGEM: PREGÃO Nº 076-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: M. L. DOS SANTOS FERNANDES – ME. OBJETO: Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços para Lavagens de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 25.150,00 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 25.150,00. VIGÊNCIA: 24 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260109. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 013-2026-SA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: MARIA DE JESUS SILVA COSTA. OBJETO: Locação do Imóvel, localizado na Estrada da Boa Vista, s/n, Povoado Candeias, para Funcionamento de Unidade Básica de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 36.000,00. VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260110. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 010-2026-ED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO. CONTRATADA: LUIZ GONZAGA VERAS. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua São Sebastião nº 100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 180.000,00. VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
