DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande-MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o SenhorRICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº047874162013-8 - SSP/MA, CPF nº071.075.503-14, para exercer o cargo em comissão deSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA,~na forma prevista em Lei.
Art. 2º.As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrãoàconta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo seus efeitos retroativamente a 10 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 24 DE FEVEREIRO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA, identificada sob o RG nº 047874162013-8 - SSP/MA, inscrito no CPF: 071.075.503-14, com domicilio residencial nesta cidade à Travessa São Miguel, s/nº, São Miguel, nomeado para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, símbolo DAS-1, através da Portaria nº 180/2026, de 24 de fevereiro de 2026, compareceu nesta data, às 10h30min., no Gabinete do Prefeito, Perante o Executivo Municipal, SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas a titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal nº 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas especificas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 24 DE FEVEREIRO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
