EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250073. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na viabilidade de Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Janeiro de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Janeiro de 2027. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025-INEX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, Representado pelo Sr. RUDIMAR BARBOSA DOS REIS. Vargem Grande/MA.30/01/2026. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260063. ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O).....: M. ALVES DA SILVA FILHO – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Obras,Transportes,Serviços Públicos e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA.. VALOR TOTAL: R$ 302.384,05 (trezentos e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 302.384,05. VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transportes, Serviços Publicos e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260064. ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): M. ALVES DA SILVA FILHO – EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL..: R$ 90.091,80 (noventa mil, noventa e um reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2026 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 90.091,80. VIGÊNCIA.: 09 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 09 de Fevereiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20260065. ORIGEM.: PREGÃO Nº 013-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O).: MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME. OBJETO..: Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 89.881,16 (oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 89.881,16. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO -Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260066. ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).....: MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 59.942,50 (cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 59.942,50. VIGÊNCIA.: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Fevereiro de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolviemnto Social.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260071
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260071. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260071 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 068-2025-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME VALOR REGISTRADO ABAIXO. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA: AFR SERVICOS LTDA.BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 068/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15.01.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES. Secretário Municipal de EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR -ASSINATURA ÓRGÃOS PARTICIPANTES: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, MAISA SILVA DE OLIVEIRA, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA e AFR SERVICOS LTDA, representado por ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO. Representante legal. (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: AFR SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 07.136.536/0001-88
ITEMESPECIFICAÇÃO QUANTUNIDVALOR UNITARIO1Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio. (Cota para Ampla Participação).525SERVICOSR$ 300,002Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus, ciclo frio. (Cota Reservada para ME/EPP).175SERVICOSR$ 300,003Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio. (Cota para Ampla Participação).1276SERVICOSR$ 300,004Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus, ciclo frio. (Cota Reservada para ME/EPP).174SERVICOSR$ 300,005Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus. (Cota para Ampla Participação).2480SERVICOSR$ 300,006Manutenção Preventiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus. (Cota Reservada para ME/EPP).826SERVICOSR$ 300,007Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus. (Cota para Ampla Participação).684SERVICOSR$ 400,008Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus. (Cota Reservada para ME/EPP).171SERVICOSR$ 400,009Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus. (Cota para Ampla Participação).833SERVICOSR$ 520,0010Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus. (Cota Reservada para ME/EPP).147SERVICOSR$ 520,0011Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus. (Cota para Ampla Participação).765SERVICOSR$ 580,0012Manutenção Corretiva: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus. (Cota Reservada para ME/EPP).85SERVICOSR$ 580,0013Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus. (Cota para Ampla Participação).232SERVICOSR$ 400,0014Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 9.000 Btus. (Cota Reservada para ME/EPP).58SERVICOSR$ 400,0015Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus. (Cota para Ampla Participação).309SERVICOSR$ 520,0016Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 12.000 Btus. (Cota Reservada para ME/EPP).102SERVICOSR$ 520,0017Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus. (Cota para Ampla Participação).1242SERVICOSR$ 499,9018Serviço de instalação: Aparelho de Ar condicionado do tipo Split com capacidade 18.000 Btus. (Cota Reservada para ME/EPP).108SERVICOSR$ 499,90
VARGEM GRANDE/MA, 15 de Janeiro de 2026 – BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de EDUCAÇÃO.
