PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020101/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026
AAUTORIDADE COMPETENTE da Câmara Municipal Vereadores de Vargem Grande/MA, Srº. Domingos Thiago Braz de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo Administrativo n° 020101/2026, que originou a Dispensa de licitação N° 001/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Locação software de site institucional e portal da transparência, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA, de acordo com as disposições do Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, atualizado pelo DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, bem como a regularidade de todos os atos praticados, resolve:
ADJUDICARo objeto da presente dispensa à empresaM S REBOUCAS, inscrita no CNPJ, sob o nº 26.192.489/0001-34, com sede Avenida Tiradentes, n 330 Bairro: Centro - Rosário/MA, representada pela Sr.ª Michelly Silva Rebouças, portadora do CPF: 602.***.***-48, pelo valor total deR$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), por apresentar a proposta mais vantajosa e atender aos requisitos de habilitação.
HOMOLOGARo procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, fundamentado noArt. 75, inciso IIdaLei nº 14.133/2021, tendo em vista o cumprimento das formalidades legais.
DETERMINARa convocação da adjudicatária para assinatura do contrato ou retirada do instrumento equivalente, nos termos e prazos estipulados.
AUTORIZARa publicação do extrato deste termo noPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)e no sítio eletrônico oficial, para fins de transparência e publicidade.
Vargem Grande/MA 10 de fevereiro de 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VARGEM GRANDE/MA
CNPJ: 06.659.080/0001-78
Domingos Thiago Braz de Carvalho
Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020102/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026
AAUTORIDADE COMPETENTE da Câmara Municipal Vereadores de Vargem Grande/MA, Srº. Domingos Thiago Braz de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo Administrativo n° 020102/2026, que originou a Dispensa de licitação N° 002/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contínuos de Transmissão das Sessões Plenárias, audiências e reuniões para atender as demandas de interesse da Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, de acordo com as disposições do Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, atualizado pelo DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, bem como a regularidade de todos os atos praticados, resolve:
ADJUDICARo objeto da presente dispensa à empresaTCSOLUT ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº 45.682.624/0001-74, com sede na AV TIRADENTES - CENTRO COMERCIAL ESTACAO nº 330 CENTER - SALA 104, Centro, Rosário UF: MA, representada pelo Sr.º THIAGO LEANDRO DA COSTA DOS SANTOS, Brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF: n° 060.935.353-55, pelo valor total deR$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais) , por apresentar a proposta mais vantajosa e atender aos requisitos de habilitação.
HOMOLOGARo procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, fundamentado noArt. 75, inciso IIdaLei nº 14.133/2021, tendo em vista o cumprimento das formalidades legais.
DETERMINARa convocação da adjudicatária para assinatura do contrato ou retirada do instrumento equivalente, nos termos e prazos estipulados.
AUTORIZARa publicação do extrato deste termo noPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)e no sítio eletrônico oficial, para fins de transparência e publicidade.
Vargem Grande/MA 10 de fevereiro de 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VARGEM GRANDE/MA
CNPJ: 06.659.080/0001-78
Domingos Thiago Braz de Carvalho
Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020103/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2026
AAUTORIDADE COMPETENTE da Câmara Municipal Vereadores de Vargem Grande/MA, Srº. Domingos Thiago Braz de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo Administrativo n° 020103/2026, que originou a Dispensa de licitação N° 003/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em solução tecnológica para fornecimento, instalação e suporte de um Sistema de Plenário Digital, operável em 15 tablets de no mínimo 8 polegadas, com 64GB de memória e 4GB de RAM, com integração ao sistema de gestão legislativa e ao portal da transparência, atendendo às necessidades da Câmara de Vereadores de Vargem Grande – MA, de acordo com as disposições do Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, atualizado pelo DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, bem como a regularidade de todos os atos praticados, resolve:
ADJUDICARo objeto da presente dispensa à empresaM S REBOUCAS, inscrita no CNPJ, sob o nº 26.192.489/0001-34, com sede Avenida Tiradentes, n 330 Bairro: Centro - Rosário/MA, representada pela Sr.ª Michelly Silva Rebouças, portadora do CPF: 602.***.***-48, pelo valor total deR$ 61.200,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais), por apresentar a proposta mais vantajosa e atender aos requisitos de habilitação..
HOMOLOGARo procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, fundamentado noArt. 75, inciso IIdaLei nº 14.133/2021, tendo em vista o cumprimento das formalidades legais.
DETERMINARa convocação da adjudicatária para assinatura do contrato ou retirada do instrumento equivalente, nos termos e prazos estipulados.
AUTORIZARa publicação do extrato deste termo noPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)e no sítio eletrônico oficial, para fins de transparência e publicidade.
Vargem Grande/MA 10 de fevereiro de 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VARGEM GRANDE/MA
CNPJ: 06.659.080/0001-78
Domingos Thiago Braz de Carvalho
Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020104/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026
AAUTORIDADE COMPETENTE da Câmara Municipal Vereadores de Vargem Grande/MA, Srº. Domingos Thiago Braz de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo Administrativo n° 020104/2026, que originou a Dispensa de licitação N° 004/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso do conjunto de sistemas e aplicativos destinados ao registro eletrônico de presença e votação (Painel de Votação Eletrônica), bem como para execução dos serviços técnicos operacionais de implantação e capacitação de uso de todos os aplicativos e equipamentos eletrônicos, para uma gestão automatizada dos trabalhos das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vargem Grande /MA, de acordo com as disposições do Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, atualizado pelo DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, bem como a regularidade de todos os atos praticados, resolve:
ADJUDICARo objeto da presente dispensa à empresaM S REBOUCAS, inscrita no CNPJ, sob o nº 26.192.489/0001-34, com sede Avenida Tiradentes, n 330 Bairro: Centro - Rosário/MA, representada pela Sr.ª Michelly Silva Rebouças, portadora do CPF: 602.***.***-48, pelo valor total deR$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por apresentar a proposta mais vantajosa e atender aos requisitos de habilitação..
HOMOLOGARo procedimento de contratação direta por dispensa de licitação, fundamentado noArt. 75, inciso IIdaLei nº 14.133/2021, tendo em vista o cumprimento das formalidades legais.
DETERMINARa convocação da adjudicatária para assinatura do contrato ou retirada do instrumento equivalente, nos termos e prazos estipulados.
AUTORIZARa publicação do extrato deste termo noPortal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)e no sítio eletrônico oficial, para fins de transparência e publicidade.
Vargem Grande/MA 10 de fevereiro de 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VARGEM GRANDE/MA
CNPJ: 06.659.080/0001-78
Domingos Thiago Braz de Carvalho
Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande
