DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR LUZILVAN ALMEIDA MONTEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Senhor LUZILVAN ALMEIDA MONTEIRO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 941.758.373-53 e RG nº 062103296-4 SSP/MA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. A exoneração de que trata esta Portaria não gera direitoàindenização, ressalvadas as verbas legalmente devidas atéa data do desligamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão, em Vargem Grande, 09 de fevereiro de 2026, 204ºda Independência e 137ºda República.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande-MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o SenhorANTONIO SILVANE PEREIRA SOUSA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº029227002005-3 - SSP/MA, CPF nº033.370.043-00, para exercer o cargo em comissão deSECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE TURISMO,~na forma prevista em Lei.
Art. 2º.As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrãoàconta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entraráem vigor no ato de sua publicação,revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
ANTONIO SILVANE PEREIRA SOUSA, identificado sob o RG nº 029227002005-3 - SSP/MA, inscrita no CPF: 033.370.043-00, com domicilio residencial nesta cidade à Travessa São José, s/nº, centro, nomeado para o Cargo em Comissão Secretário Adjunto Municipal de Turismo, símbolo DAS-2, através da Portaria nº 176/2026, de 09 de fevereiro de 2026, compareceu nesta data, às 15h30min., no Gabinete do Prefeito, Perante o Executivo Municipal, SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas a titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal nº 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas especificas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado ANTONIO SILVANE PEREIRA SOUSA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
ANTONIO SILVANE PEREIRA SOUSA
Secretário Adjunto Municipal de Turismo
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
