EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120101/2026. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 06.659.080/0001-78, através da Secretaria Municipal de Administração e a J. OLIVEIRA LOPES – ME – CNPJ: 03.087.941/0001-00 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional, voltados ao desenvolvimento administrativo, com foco no atendimento ao público, nas rotinas administrativas, bem como na formação e aperfeiçoamento de servidores que atuam como fiscais de contratos e nos procedimentos de licitação, a serem ministrados na modalidade presencial (in company), nas dependências da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA.- VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de 29/01/2026 e encerramento em 29/06/2026, em caso de prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.- VALOR: R$: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74 III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS THIAGO BRAZ DE CARVALHO Presidente da Câmara Municipal PELA CONTRATANTE e Josivaldo Oliveira Lopes, inscrito no CPF: sob o nº 718******91, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026.

Vargem Grande - MA, 29 de janeiro de 2026