DADOS DO PROCESSONº PROCESSO ADMINISTRATIVO:120101/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:002/2026 - CMVGMODALIDADE:INEXIGIBILIDADE'd3RGÃO CONTRATATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDEOBJETO:Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional, voltados ao desenvolvimento administrativo, com foco no atendimento ao público, nas rotinas administrativas, bem como na formação e aperfeiçoamento de servidores que atuam como fiscais de contratos e nos procedimentos de licitação, a serem ministrados na modalidade presencial (in company), nas dependências da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA.

A Câmara Municipal de Vargem Grande/MA, através da autoridade competente no exercício de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a contratação direta através da Inexigibilidade n° 002/2026 - CMVG, em favor da empresa J. OLIVEIRA LOPES – ME – CNPJ: 03.087.941/0001-00, para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional, voltados ao desenvolvimento administrativo, com foco no atendimento ao público, nas rotinas administrativas, bem como na formação e aperfeiçoamento de servidores que atuam como fiscais de contratos e nos procedimentos de licitação, a serem ministrados na modalidade presencial (in company), nas dependências da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, III, alínea “f” - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120101/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa J. OLIVEIRA LOPES” – ME – CNPJ: 03.087.941/0001-00, através de seu representante legal Josivaldo Oliveira Lopes, inscrito no CPF: sob o nº 718******91. A contratação terá seu valor global R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais), em conformidade com proposta apresentada.

Vargem Grande - MA, 28 de janeiro de 2026

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DOMINGOS THIAGO BRAZ DE CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal