PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 001/2026-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.00001.2026. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE TIPO II NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE /MA, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/03/2026. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 21 de janeiro de 2026. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2025-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08807.2025

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08807.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, junto as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedoras as empresas:

E M SOUSA SERVICO GRAFICOS inscrita no CNPJ N° 34.560.157/0001-93 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 6.401.013,00 (seis milhões e quatrocentos e um mil e treze reais);

F. P. BORGES GRAFICA E EDITORA LTDA inscrita no CNPJ N° 07.829.743/0001-18 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 187.350,00 (cento e oitenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais);

Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 26 de janeiro de 2026.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 005/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260008. ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPORTE E URBANISMO. CONTRATADA: J D AMORIM LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão Basculantes e Equipamentos em Geral, para utilização em horas trabalhadas para Manutenção de Estradas e outros Serviços que Exijam tais Equipamentos, sem Fornecimento por parte da Empresa de Combustível e Motorista/Operador para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.818.852,00 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.818.852,00. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Transportes, Serviços Público e Urbanismo.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260009

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260009. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260009 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 073-2025-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA – PFC, JUNTO AOS EDUCADORES, SUPERVISORES, ORIENTADORES, GESTORES ESCOLARES, TUTORES, EQUIPE PEDAGÓGICA E EQUIPE TÉCNICA, PROFESSORES DO AEE E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE – MA, Conforme valor registrado abaixo. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Órgão Gerenciador. EMPRESA: VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 073/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15.01.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES. Secretário Municipal de EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR - e VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA, representado por JOSE RENAN ARAUJO DA SILVA. representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 52.675.294/0001-55

ITEMESPECIFICAÇÃO UNIDQUANTVALOR UNITARIO1SEMINÁRIOS E OFICINAS.1SERVIÇOSR$ 820.000,002FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DAS CRECHES1SERVIÇOSR$ 50.000,003FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL1SERVIÇOSR$ 16.000,004FORMAÇÃO PARA COORDENADORES ESCOLARES1SERVIÇOSR$ 18.000,005FORMAÇÃO PARA 1ºAO 5º ANO – PRIMEIRA ETAPA1SERVIÇOSR$ 140.000,006FORMAÇÃO PARA 1ºAO 5º ANO – SEGUNDA ETAPA1SERVIÇOSR$ 135.000,007FORMAÇÃO PARA 6º AO 9º ANO – PRIMEIRA ETAPA1SERVIÇOSR$ 75.000,008FORMAÇÃO PARA 6ºAO 9º ANO – SEGUNDA ETAPA1SERVIÇOSR$ 70.000,009FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DAS ÁREAS QUILOMBOLAS1SERVIÇOSR$ 23.000,0010FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES1SERVIÇOSR$ 65.000,0011FORMAÇÃO PARA SUPERVISORES ESCOLARES1SERVIÇOSR$ 29.000,0012FORMAÇÃO PARA SECRETÁRIOS ESCOLARES1SERVIÇOSR$ 65.000,0013FORMAÇÃO PARA VIGIAS DAS ESCOLAS1SERVIÇOSR$ 41.000,0014FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AS PROFISSIONAIS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR1SERVIÇOSR$ 81.000,0015FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AS PROFISSIONAIS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.1SERVIÇOSR$ 69.000,0016FORMAÇÃO PARA MOTORISTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES1SERVIÇOSR$ 17.000,0017FORMAÇÃO PARA MONITORES DOS ÔNIBUS ESCOLARES1SERVIÇOSR$ 17.000,0018SEMINÁRIO TEMÁTICO TEMA: AVALIAÇÃO EDUCACIONAL E SEUS PARADIGMAS NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM1SERVIÇOSR$ 162.000,00

VARGEM GRANDE/MA, 15 de Janeiro de 2026 – BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.