PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO CT-20250116-002

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CT-20250116-002 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE (MA) e ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software com Soluções Integradas em Planejamento e Contabilidade Pública, Publicação/Hospedagem de Dados, Incluindo Suporte Técnico Especializado, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de dezembro de 2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Inexigibilidade 005/2025-INEX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade ÓRGÃO................: 02 Câmara Municipal de Vargem Grande UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Câmara Municipal 01 031 0021 0.197 Manutenção da Câmara Municipal 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 1500000000, no valor de R$ R$ 19.080,00. SIGNATÁRIOS: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, representado pelo Sr. DOMINGOS THIAGO BRAZ DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande / CONTRATANTE e ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 01 de janeiro de 2026. DOMINGOS THIAGO BRAZ DE CARVALHO - Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA.