EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250038. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa T R DE CARVALHO LTDA. OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 023/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA Empresa T R DE CARVALHO LTDA, Representado pela Sra. TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250122. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa CONSULTY LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de consultoria especializada para capacitação, orientação e acompanhamento da equipe pedagógica e equipe técnica dos projetos e programas da Secretaria Municipal de Educação para articular diretrizes educacionais do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Agosto de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 007/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa CONSULTY LTDA-EPP, Representado pela Sra. Oslene Cavalcante Sampaio Soares. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250159. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ANTONIO CARLOS DA SILVA. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Horácio Gonçalves, nº 699, Centro, para o Funcionamento do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 08 (oito) meses. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e exigibilidade n° 006/2025-AS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0113.082450026.0.146 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: MAISA SILVA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/LOCATÁRIO e o Sr. Antônio Carlos da Silva /LOCADOR. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250216. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa T R DE CARVALHO LTDA. OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 023/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa T R DE CARVALHO LTDA, Representado pela Sra. TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250217. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa T R DE CARVALHO LTDA. OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 023/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa T R DE CARVALHO LTDA, Representado pela Sra. TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250218. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO e a Empresa T R DE CARVALHO LTDA. OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 023/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Representado pelo Sr. Jose Sousa Barros Filho e CONTRATADA Empresa T R DE CARVALHO LTDA, Representado pela Sra. TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250219. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e a Empresa T R DE CARVALHO LTDA. OBJETO: Aquisição de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 023/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Atividade 0109.201220001.0.009 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Industria e Comércio, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Representado pelo Sr. Antônio Gomes Lima e CONTRATADA Empresa T R DE CARVALHO LTDA, Representado pela Sra. Talihina Rodrigues de Carvalho.Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. Antônio Gomes Lima - Secretário Municipal de Agricultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250352. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 01 de Março de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 020/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP, Representado pelo Sr. PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250394
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250394. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção e reforma da Escola Emeb. Zenóbia Barroso Oliveira, no Povoado Paulica, município de Vargem Grande-MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 de Fevereiro de 2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Pregão Eletrônico nº 017/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.034 Construção, ampliação e reforma de escolas de ensino fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação /CONTRATANTE e M DE S PENHA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260006
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260006. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260006 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 064-2025-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS PERMANENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BENITO MUSSOLINI E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, Conforme valor registrado abaixo. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Órgão Gerenciador. EMPRESA: KS COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 064/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08.01.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITSA. Secretária Municipal de SAÚDE - ÓRGÃO GERENCIADOR - e KS COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, representado por KARINA PESSOA ZICA DE PAULA. representante legal. (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: KS COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 07.853.196/0001-06
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQUANTVALOR UNIT.1MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROMOTOR ODONTOLÓGICO30SERVIÇOSR$ 100,002MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PROCESSADORA DE FILMES RAIO-X20SERVIÇOSR$ 1.100,003MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CALANDRA DE PASSAR LENÇÓIS 1 CILINDRO HOSPITALAR20SERVIÇOSR$ 1.150,004MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POLTRONA ESTOFADA PARA REPOUSO12SERVIÇOSR$ 800,005MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CARRO MACA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES6SERVIÇOSR$ 280,006MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CADEIRA ODONTOLÓGICA40SERVIÇOSR$ 500,007MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVE ODONTOLÓGICA20SERVIÇOSR$ 190,008MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COMPRESSOR DE AR20SERVIÇOSR$ 275,009MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PEÇAS RETA ODONTOLÓGICA40SERVIÇOSR$ 90,0010MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO ODONTOLÓGICA40SERVIÇOSR$ 115,0011MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTRA ÂNGULO ODONTOLÓGICO40SERVIÇOSR$ 140,0012MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA RAIO-X ODONTOLÓGICO30SERVIÇOSR$ 210,0013MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA FOTOPOLIMERIZADOR40SERVIÇOSR$ 90,0014MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AMALGAMADOR100SERVIÇOSR$ 90,0015MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MICROSCÓPIO12SERVIÇOSR$ 280,0016MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MICRO CENTRÍFUGA15SERVIÇOSR$ 400,0017MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ANALISADOR BIOQUÍMICO20SERVIÇOSR$ 1.200,0018MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA BANHO MARIA15SERVIÇOSR$ 190,0019MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA HOMOGENEIZADOR15SERVIÇOSR$ 320,0020MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA RAIO-X HOSPITALAR12SERVIÇOSR$ 4.800,0021MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MÁQUINA LAVAR HOSPITALAR12SERVIÇOSR$ 2.750,0022MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA SECADORA DE ROUPA HOSPITALAR12SERVIÇOSR$ 2.750,0023MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CENTRÍFUGA ROUPA HOSPITALAR12SERVIÇOSR$ 1.600,0024MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MESA CIRÚRGICA12SERVIÇOSR$ 800,0025MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MESA DE PARTO12SERVIÇOSR$ 450,0026MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MONITOR MULTIPARÂMETRO12SERVIÇOSR$ 1.750,0027MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CARRO DE ANESTESIA12SERVIÇOSR$ 1.900,0028MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA FOCO CIRÚRGICO AUXILIAR15SERVIÇOSR$ 500,0029MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA AUTOCLAVE HOSPITALAR12SERVIÇOSR$ 1.300,0030MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA BISTURI ELÉTRICO12SERVIÇOSR$ 900,0031MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DESFIBRILADOR (DEA)12SERVIÇOSR$ 470,0032MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ASPIRADOR CIRÚRGICO12SERVIÇOSR$ 290,0033MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA BERÇO AQUECIDO12SERVIÇOSR$ 300,0034MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MAMÓGRAFO12SERVIÇOSR$ 4.800,00VARGEM GRANDE/MA, 08 de Janeiro de 2026 – Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260007. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2025-CPL-ED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORIA LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Seletivo de profissionais para Atender as Necessidades da Rede Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 61.938,33 (sessenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 61.938,33. VIGÊNCIA.: 22 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.
