GABINETE DO PREFEITO - ACORDO - ACORDO DE COOPERAÇÃO: 266182028/2026
Acordo de Cooperação entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 266182028
Acordo de Cooperação entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. Objeto: é a execução de atividades
previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade
operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE
TRABALHO. Data de assinatura: 10/12/2025B. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente
Regional Substituto, e Raimundo Nonato Rodrigues da Costa, Prefeito Municipal.
