Diário oficial

NÚMERO: 1370/2026

Volume: 10 - Número: 1370 de 19 de Janeiro de 2026

19/01/2026 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - ACORDO - ACORDO DE COOPERAÇÃO: 266182028/2026
Acordo de Cooperação entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 266182028

Acordo de Cooperação entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. Objeto: é a execução de atividades

previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade

operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto

Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento

Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE

TRABALHO. Data de assinatura: 10/12/2025B. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente

Regional Substituto, e Raimundo Nonato Rodrigues da Costa, Prefeito Municipal.

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