PORTARIA Nº. 009/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar os servidores abaixo relacionados dos respectivos cargos em comissão que ocupam nesta estrutura administrativa:
SERVIDORNº. PORTARIACARGOAntônio Mauro de Magalhães AraújoNº. 084/2025Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREASCledith da Silva TrabulsiNº. 085/2025Diretora de Departamento de Proteção Social Básica.Karina da Silva TeixeiraNº. 086/2025Diretora da Divisão de Planejamento, Capacitação, Monitoramento e Avaliação.Wellerson Vieira de SousaNº. 088/2025Chefe da Seção de Vigilância Socioassistêncial.Eranildes Coelho da SilvaNº. 107/2025Coordenadora do Centro de Referência de Assitência Social – CRAS.Ana Arlete do Carmo AraújoNº. 120/2025Chefe da Seção de Beneficios Especiais.Leydidalaiane Santos CoelhoNº.121/2025Chefe da Seção de Articulação de Grupo de Convivência.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 09 DE JANEIRO DE 2026, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 010/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. LEYDIDALAIANE SANTOS COÊLHO, brasileira, solteira, Assistente Social CRESS – 8216, RG nº 357436420083- SSP-MA e CPF nº. 057.303.983-60, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 09 DE JANEIRO DE 2026, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 011/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. CLEDITH DA SILVA TRABULSI, brasileira, casada, Assistente Social CRESS – 3.477, portadora do RG nº. 0263162520033 GEJUSPC/MA e CPF nº. 018.186.133-01, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, CAPACITAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 09 DE JANEIRO DE 2026, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 012/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. WELLERSON VIEIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 022905872002-7 - SSP/MA, CPF n°. 057.095.873-38, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 09 DE JANEIRO DE 2026, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 013/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO MAURO DE MAGALHÃES ARAUJO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 032330912006-0 - SSP/MA, CPF n°. 034.853.493-05, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 09 DE JANEIRO DE 2026, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. ERANILDES COELHO DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº. 499.329.423-91 - SSP/MA, CPF nº. 499.329.423-91, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE ARTICULAÇÃO DE GRUPO DE CONVIVÊNCIA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2026, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 09 DE JANEIRO DE 2026, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
