EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250077. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a Empresa R F DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS ME. OBJETO: Contratação de empresa jornalística, que edite jornal impresso de circulação no estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações do Município de Vargem Grande, visando atender a demanda deste Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Março de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 010-2024-SRP-PE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA empresa R F DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS ME, Representado pelo Sr. REINALDO FONSECA DINIZ. Vargem Grande/MA. 31/12/2025. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretaria Municipal de Administração.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 20250213
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250213. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software com Soluções Integradas em Planejamento e Contabilidade Pública, Publicação/Hospedagem de Dados, Licitações e Contratos Públicos, Patrimônio Público, Incluindo Suporte Técnico Especializado, para atender as necessidades do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Julho de 2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Inexigibilidade nº 011/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da S++ecretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representado pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração/ CONTRATANTE e ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 20250215
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250215. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER e J SILVESTRE DA SILVA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Eventos Esportivos, Recreação e Materiais Esportivos em Apoio a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Julho de 2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Pregão Eletrônico Nº 020/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0106.278120022.0.200 Realização de Eventos Esportivos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, representado pelo Sr. CARLOS ANDRE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Esportes e Lazer /CONTRATANTE e J SILVESTRE DA SILVA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2025. CARLOS ANDRE SOUSA SILVA, Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250220. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO e a Empresa TRATOR-ROL PEÇAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e manutenção para máquinas pesadas, caçambas e caminhões para a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 026/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Representado pelo Sr. Jose Sousa Barros Filho e CONTRATADA Empresa TRATOR-ROL PEÇAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA - EPP, Representado pelo Sr. Francival Abreu Pinto. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250221. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e a Empresa TRATOR-ROL PEÇAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Peças e Manutenção para máquinas pesadas e caminhões para a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 026/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0109.201220001.0.009 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Industria e Comércio, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Representado pelo Sr. Antônio Gomes Lima e CONTRATADA Empresa TRATOR-ROL PEÇAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA - EPP, Representado pelo Sr. Francival Abreu Pinto. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. Antônio Gomes Lima - Secretário Municipal de Agricultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250323. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP. OBJETO Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de março de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 024/2025 – ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL de R$ 43.120,30 (quarenta e três mil, cento e vinte reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP, Representado pela Sra. Monica Danielle Rodrigues Veras. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025 - Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250324. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP. OBJETO Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de março de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 024/2025 – ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL de R$ 25.635,70 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP, Representado pela Sra. Monica Danielle Rodrigues Veras. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250413. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Câmaras de Segurança com Sistema de Monitoramento e Vigilância para as escolas EMEB Isabel Almeida Silva, C.E.I Iraci Silva Pereira, C.E.I Dra. Ana Maria Nascimento Fernandes e C.E.I Nossa Senhora de Guadalupe do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Janeiro de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 044/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP, Representado pelo Sr. PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250414. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Câmaras de Segurança com Sistema de Monitoramento e Vigilância para as escolas EMEB Isabel Almeida Silva, C.E.I Iraci Silva Pereira, C.E.I Dra. Ana Maria Nascimento Fernandes e C.E.I Nossa Senhora de Guadalupe do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Janeiro de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 044/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP, Representado pelo Sr. PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA -Secretário Municipal de Educação.
