O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 024/2025.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora TEREZINHA DE JESUS SALGADO, matrícula nº 00193, inscrita no CPF sob o nº 563.046.843-04, efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais nos termos do Artigo 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 46, inc. I, II, III e IV da Lei n° 698/2023, conforme discriminação das seguintes parcelas:
I.Vencimento Base: R$ 3.098,47(três mil e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos);
II.Adicional por Tempo de Serviço (20%): R$ 619,69(seiscentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos);
III.Total dos proventos: R$ 3.718,16 (três mil setecentos e dezoito reais e dezesseis centavos).
Art. 2°. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de janeiro de 2026.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 06 DE JANEIRO DE 2026, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
ERICK OLIVEIRA BARROS
Presidente do IMAP
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 021/2025.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARISA PEREIRA DE ABREU, matrícula nº 00415, inscrita no CPF sob o nº 846.525.863-53, efetiva no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais nos termos do Artigo 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 46, inc. I, II, III e IV da Lei n° 698/2023, conforme discriminação das seguintes parcelas:
I.Vencimento Base: R$ 3.098,47(três mil e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos);
II.Adicional por Tempo de Serviço (20%): R$ 619,69(seiscentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos);
III.Total dos proventos: R$ 3.718,16 (três mil setecentos e dezoito reais e dezesseis centavos).
Art. 2°. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de janeiro de 2026.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 06 DE JANEIRO DE 2026, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
ERICK OLIVEIRA BARROS
Presidente do IMAP
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 020/2025.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIA MARIA DE ALMEIDA ARAUJO, matrícula nº 00795, inscrita no CPF sob o nº 291.431.873-15, efetiva no cargo de A.O.S.D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais nos termos do Artigo 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 46, inc. I, II, III e IV da Lei n° 698/2023, conforme discriminação das seguintes parcelas:
I.Vencimento Base: R$ 1.518,00(um mil quinhentos e dezoito reais);
II.Adicional por Tempo de Serviço (20%): R$ 303,60(trezentos e três reais e sessenta centavos);
III.Total dos proventos: R$ 1.821,60 (um mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).
Art. 2°. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de janeiro de 2026.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 06 DE JANEIRO DE 2026, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
ERICK OLIVEIRA BARROS
Presidente do IMAP
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 021/2025 e de acordo com o que consta no Processo nº 026/2025.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor EDILSON OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 00014, inscrito no CPF sob o nº 168.382.112-20, efetivo no cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais nos termos do Artigo 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 46, inc. I, II, III e IV da Lei n° 698/2023, conforme discriminação das seguintes parcelas:
I.Vencimento Base: R$ 3.098,47(três mil e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos);
II.Adicional por Tempo de Serviço (20%): R$ 619,69(seiscentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos);
III.Total dos proventos: R$ 3.718,16 (três mil setecentos e dezoito reais e dezesseis centavos).
Art. 2°. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de janeiro de 2026.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE, EM 06 DE JANEIRO DE 2026, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
ERICK OLIVEIRA BARROS
Presidente do IMAP
