AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-021/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08888.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-021/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.088882025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa Especializada para Realização de Seletivo de profissionais para Atender as Necessidades da Rede Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 06/01/2026. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 22 de dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08726.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08726.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços, visando a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na Prestação de Serviços de Organização de Eventos Diversos, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedoras as empresas:
L F PRODUCOES E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ N° 41.476.110/0001-01 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 437.937,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e trinta e sete reais);
F B F FERREIRA SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ N° 37.052.216/0001-00 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 200.385,00 (duzentos mil e trezentos e oitenta e cinco reais);
Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 23 de dezembro de 2025.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 201/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08780.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08780.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma, manutenção e reparos em equipamentos permanentes do Hospital Municipal de Benito Mussolini e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:
KS COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ N° 07.853.196/0001-06 considerada vencedora do certame com valor de R$ 468.110,00(Quatrocentos e sessenta e oito mil e cento e dez reais);
Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 23 de dezembro de 2025.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 201/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-074/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08893.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Internet de Interesse das Secretarias do de Vargem Grande – MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 09/01/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 22 de dezembro de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-075/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08894.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa Especializada para no Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de do Vargem Grande – MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 09/01/2026. HORÁRIO: 11h00min. (onze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 22 de dezembro de 2025. THAIS KELLEN DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-076/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08895.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Especializada na Prestação de Serviços para Lavagens de Veículos Junto as Frotas de Veículos das Secretarias do Município de Vargem Grande – MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 09/01/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 22 de dezembro de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250455. ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola CEI Iraci Silva Pereira do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 135.050,44 (cento e trinta e cinco mil, cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 135.050,44. VIGÊNCIA...: 19 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA..: 19 de Dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20250456. ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O)..: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO.: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola EMEB Isabel Almeida Silva do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 105.048,55 (cento e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 105.048,55. VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026.DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
