PORTARIA Nº.198/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do município, e nos termos do que disciplina a Constituição Federal,

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes na composição dos agentes públicos responsáveis pela condução dos procedimentos licitatórios contratuais;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº. 003/2025 que designou o servidor para a função.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o servidor EDUARDO MELO BARROS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 0128583519998 - SESEP/MA e CPF nº 023.815.303-71, da função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, designado pelo Art. 1º da PORTARIA nº 003/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 30 DE ABRIL DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal