ERRATA~A Publicação do EXTRATO DE CONTRATO, publicado no Diário Oficial do Município, nº 1696/2025, Terceiros, pág. 08 no dia 18 de setembro de 2025. Onde se lê na publicação: “EXTRATO DE CONTRATO N° 20250327”. Leia-se: “EXTRATO DE CONTRATO N° 20250331”.
ERRATA~A Publicação do EXTRATO DE CONTRATO, publicado no Diário Oficial do Município, nº 1696/2025, Terceiros, pág. 09 no dia 18 de setembro de 2025. Onde se lê na publicação: “EXTRATO DE CONTRATO N° 20250328 ... SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Francisco Ferreira Lima Filho – Secretaria Municipal de Administração”. Leia-se: “EXTRATO DE CONTRATO N° 20250372 ... SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Raimundo Nonato da Costa – Secretaria Municipal de Educação”.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08651.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08651.2025, do tipo menor preço global, objetivando o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão Basculantes e Equipamentos em Geral, para utilização em horas trabalhadas para Manutenção de Estradas e outros Serviços que Exijam tais Equipamentos, sem Fornecimento por parte da Empresa de Combustível e Motorista/Operador para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: J D AMORIM LTDA inscrita no CNPJ nº 15.987.234/0001-41 considerada vencedora do certame com valor de R$ 9.852.834,00 (nove milhões e oitocentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta e quatro reais);
Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 29 de outubro de 2025.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 201/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250150. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 08 de Outubro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 050/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL R$ 19.750,01 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME, Representado pelo Sr. Leandro Frazao de Almeida. Vargem Grande/MA. 08 de Outubro de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250376. ORIGEM: CARONA Nº 004-2025-ADESÃO. CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO. CONTRATADA: J MENEZES. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2025-SRP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2025 cujo objeto é o Contratação de Empresa para o Fornecimento de Eletrodomésticos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 376.770,00 (trezentos e setenta e seis mil setecentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade: 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat. Permanente para Educação Infantil, Classificação: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte 1542000000, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 376.770,00. VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação.
