AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025-CPC/PMVG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08474.2025.
Através da Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração de Vargem Grande/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do Pregão Eletrônico nº 035/2025-CPC/PMVG, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação, Relação Humanas, e Marketing a fim de atender as necessidades do Município de Vargem Grande/MA. Tal ato justifica-se, por inconsistências apontadas por órgão de controle que comprometem a legalidade do certame, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Sr. Secretário Municipal de Administração, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico 035/2025-CPC/PMVG. Francisco Ferreira Lima Filho, Vargem Grande/MA, 17 de outubro de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2025-CPC/PMVG
Processo Administrativo nº 0101.08716.2025
A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais resolver tornar público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao Edital referente a LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – RETIFICADO, conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Município - Terceiros, nº 1708/2025, do dia 10 de outubro de 2025 – Pág. 03, Diário Oficial do Estado – Terceiros, página 15, do dia 09 de outubro de 2025, Jornal Pequeno, caderno Cidade, pág. 13 de outubro de 2025 e Diário Oficial da União – Seção 3, Edição N.º 194 de 10 de outubro de 2025 - Pág. 312, prevista para o dia 23/10/2025 às 09:00hs, conforme segue: Objeto de alteração: Caderno de discrição, planilha analítica, memória de cálculo, cronograma físico e financeiro, composição de preços unitários, encargos sociais sobre preços da mão de obra horista e mensalista - com desoneração, composição de BDI (%). LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/11/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 16 de outubro de 2025. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250103. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa LIMA SUPERMERCADO LTDA - ME. OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 13 de outubro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 054/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL R$ 50.236,00 (cinquenta mil, duzentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.0.231 Manutenção do MDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa LIMA SUPERMERCADO LTDA - ME, Representado pela Sra. Sandrimar Ribeiro de Lima. Vargem Grande/MA. 13 de Outubro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250246. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa E M SOUSA SERVIÇOS GRAFICOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados a Secretaria Municipal de Educação, junto a Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 17 de outubro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 023/2025 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR R$ 226.680,00 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa E M SOUSA SERVIÇOS GRAFICOS, Representado pelo Sr. Evanes Mendes Sousa. Vargem Grande/MA. 17 de Outubro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250354. ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 149.922,33 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 149.922,33. VIGÊNCIA.: 16 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 16 de Outubro de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250355. ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 270.124,80 (duzentos e setenta mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 270.124,80. VIGÊNCIA: 16 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA..: 16 de Outubro de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250356. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025-AS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): RENOVA COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES DERMATOLÓGICAS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA.VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.400,00. VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250357. ORIGEM: PREGÃO Nº 042-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL. CONTRATADA: R. RODRIGUES DE CARVALHO. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 40.280,00 (quarenta mil, duzentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0105.081220001.0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 40.280,00. VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. MAÍSA DA SILVA OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20250358. ORIGEM.: PREGÃO Nº 011-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): SP HOSPITALAR LTDA ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 251.938,84 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.055 Manutenção do Programa de Saúde Bucal -SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 251.938,84. VIGÊNCIA: 16 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 16 de Outubro de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº: 20250362. ORIGEM: PREGÃO Nº 042-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENV. SOCIAL. CONTRATADA: J E C DA COSTA NETO-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 29.980,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0105.081220001.0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 29.980,00. VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. MAÍSA DA SILVA OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social.
