PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2025-CPC/PMVG
Processo nº 0101.08657.2025
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviçosde TapaBuraco,Pavimentaçãoe Recapeamentocom AreiaAsfálticaUsinadaa Quente◊AAUQno Municípiode VargemGrande/MA, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas NO Anexo I, deste Edital.
A Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo ('d3rgão Gerenciador) do Município de Vargem Grande/MA, através de seu Secretário, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2025-CPC/PMVG, que dará CONTINUIDADE ao certame SUSPENSO por solicitação do Ministério Público, por meio do Ofício n° 10090/2025 - PJVAG. A nova data de Abertura será no dia 25 de novembro de 2025, às 09:00 (nove) horas. Vargem Grande - MA, 13 de outubro de 2025. José Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº PE-046/2025-CPC/PMVG
Processo nº 0101.08628.2025
OBJETO: Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio as Atividades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos.
A Secretaria Municipal de Educação ('d3rgão Gerenciador) do Município de Vargem Grande/MA, através de seu Secretário, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº PE-046/2025-CPC/PMVG, que dará CONTINUIDADE ao certame SUSPENSO por solicitação do Ministério Público por meio do Ofício n° 10096/2025 - PJVAG. A nova data de Abertura será no dia 03 de novembro de 2025, às 09:00 (nove) horas. Vargem Grande - MA, 13 de outubro de 2025. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº PE-050/2025-CPC/PMVG
Processo nº 0101.08651.2025
OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão Basculantes e Equipamentos em Geral, para utilização em horas trabalhadas para Manutenção de Estradas e outros Serviços que Exijam tais Equipamentos, sem Fornecimento por parte da Empresa de Combustível e Motorista/Operador para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos.
A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo ('d3rgão Gerenciador) do Município de Vargem Grande/MA, através de seu Secretário, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº PE-050/2025-CPC/PMVG, que dará CONTINUIDADE ao certame SUSPENSO por solicitação do Ministério Público por meio do Ofício n° 10097/2025 - PJVAG. Informamos que o PE-050/2025-CPC/PMVG, continuará com a solicitação dos Documentos de Habilitação” dos licitantes participantes do Certame. Vargem Grande - MA, 13 de outubro de 2025. José Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº PE-052/2025-CPC/PMVG
Processo nº 0101.08654.2025
OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Implantaçãoe Recuperaçãode EstradasVicinaisno Municípiode VargemGrande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital.
A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo ('d3rgão Gerenciador) do Município de Vargem Grande/MA, através de seu Secretário, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº PE-052/2025-CPC/PMVG, que dará CONTINUIDADE ao certame SUSPENSO por solicitação do Ministério Público por meio do Ofício n° 10098/2025 - PJVAG A nova data de Abertura será no dia 03 de novembro de 2025, às 11:00 (onze) horas. Vargem Grande - MA, 13 de outubro de 2025. José Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 20240341
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240341. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 Setembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 14.133 e Pregão Eletrônico 004/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 122.899,14; Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 52.671,06. SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 30 de Setembro de 2025. Thaís Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250350
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250350 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 044/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de câmaras de segurança com sistema de monitoramento e vigilância para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.959.247/0001-44, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-044/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação e a empresa: P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP, Representada pelo Sr. Pedro Rodrigues dos Santos Junior, (Detentores do Registro de Preços). P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP; C.N.P.J. nº 14.959.247/0001-44ItemEspecificaçãoQuantUnidadeMarcaV. UnitTipo de cota1MINI RACK DESMONTÁVEL DE PAREDE 16U - 570MM PORTA: ACRÍLICO E FECHO COM CHAVE ABERTURA: DIREITA OU ESQUERDA MATERIAL: AÇO SAE 100815UndIntelbrasR$ 939,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP2MINI RACK DESMONTÁVEL DE PAREDE 8U - 19 X 570MM PORTA: ACRÍLICO E FECHO COM CHAVE ABERTURA: DIREITA OU ESQUERDA MATERIAL: AÇO SAE 100839UndIntelbrasR$ 649,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP6CÂMERA FULLCOLOR SENSOR: 1/2.8" CMOS SONY STARVIS PIXEIS EFETIVOS 1920 (H) X 1080 (V) LINHAS HORIZONTAIS 1920H RESOLUÇÃO REAL: FULL HD 1080P LENTE 3.6 MM ÂNGULO DE VISÃO HORIZONTAL: 90º ÂNGULO DE VISÃO VERTICAL: 48º100UndIntelbrasR$ 219,00Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)13NOBREAK 2000VA 2200W POTÊNCIA: 2200VA - TENSÃO DE ENTRADA: 115V / 220V (AUTOMÁTICO) - TENSÃO DE SAÍDA: 115V OU 220V (SELECIONÁVEL MANUALMENTE VIA CHAVE COMUTADORA)30UndRagtechR$ 2.095,00Ampla Participação14NOBREAK 2000VA 2200W POTÊNCIA: 2200VA - TENSÃO DE ENTRADA: 115V / 220V (AUTOMÁTICO) - TENSÃO DE SAÍDA: 115V OU 220V (SELECIONÁVEL MANUALMENTE VIA CHAVE COMUTADORA)10UndRagtechR$ 2.098,00Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)16HD SATA 10TB 7200RPM30UndWestern digital R$ 2.018,00Ampla Participação18CAMERA DOME 360º HDVCI25UndIntelbrasR$ 2.599,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP19KIT PARAFUSO C/BUCHA N° 08 1950UndBemfixa R$ 0,48Participação exclusiva Me/EPP/COOP20CANALETA 10X10X2MTS960UndEnerbrasR$ 6,79Participação exclusiva Me/EPP/COOP25FRENTE FALSA P/RACK 12U80UndIntelbrasR$ 33,90Participação exclusiva Me/EPP/COOP26GRAVADOR DVR 16 CANAIS FULL HD20UndIntelbrasR$ 1.049,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP27KIT VIDEO BALUN 16 CANAIS FULLHD20UndIntelbrasR$ 1.313,16Participação exclusiva Me/EPP/COOP28ORGANIZADOR DE CABO P/RACK 12U120UndIntelbrasR$ 77,30Participação exclusiva Me/EPP/COOP29REGUA TOMADA 8 POSIÇÕES60UndIntelbrasR$ 87,50Participação exclusiva Me/EPP/COOP30INSTALAÇÃO DE CÂMERA COM CABEAMENTO ATÉ 20MTS338Serviços-R$ 176,00Ampla ParticipaçãoVargem Grande/MA, 07/10/2025, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250351
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250351 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 044/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de câmaras de segurança com sistema de monitoramento e vigilância para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa RAMOS RASTREAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 57.830.874/0001-93, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-044/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação e a empresa RAMOS RASTREAMENTO LTDA, Representada pela Sra. Antônia Darc Amarante Ramos, (Detentores do Registro de Preços). RAMOS RASTREAMENTO LTDA; C.N.P.J. nº 57.830.874/0001-93 ItemEspecificação QuantUnidadesMarcaV. UnitárioTipo de cota3BANDEJA FIXA 1 U 400MMS34UnidadesWDR$ 99,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP4DVR MHDX 1232 - 32 CANAIS COMPATÍVEL COM 5 TECNOLOGIAS: HDCVI + AHD + HDTVI + ANALÓGICA+ IP COMPRESSÃO DE VÍDEO H.265 E H.265+ DETECÇÃO INTELIGENTE DE PESSOAS E VEÍCULOS EM 16 CANAIS SAÍDAS DE VÍDEO VGA, HDMI E BNC VISUALIZAÇÃO EM 1080P 26UnidadesIntelbrasR$ 1.788,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP5CÂMERA FULLCOLOR SENSOR: 1/2.8" CMOS SONY STARVIS PIXEIS EFETIVOS 1920 (H) X 1080 (V) LINHAS HORIZONTAIS 1920H RESOLUÇÃO REAL: FULL HD 1080P LENTE 3.6 MM ÂNGULO DE VISÃO HORIZONTAL: 90º ÂNGULO DE VISÃO VERTICAL: 48º300UnidadesIntelbrasR$ 224,98Ampla Participação7CABO LAN 4PX24AWG CAT669UnidadesIntelbrasR$ 876,00Ampla Participação8CABO LAN 4PX24AWG CAT623UnidadesIntelbrasR$ 876,00Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)9CONECTOR P4 PRÓPRIO PARA ALIMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE CFTV MEDIDA: 5MM EXTERNO (NEGATIVO) 2MM INTERNO (POSITIVO) 2 BORNES COM PARAFUSO PARA CONEXÃO DE FIOS804UnidadesIntelbrasR$ 1,50Participação exclusiva Me/EPP/COOP10CONECTOR BALUN COMPRIMENTO COMPLETO (BALUN +RABICHO+ CONECTOR BNC): 18,1CM COMPRIMENTO BALUN: 5,6 CM LARGURA BALUN: 1,9 CM ALTURA BALUN: 2,1 CM784ParesHysterR$ 19,50Participação exclusiva Me/EPP/COOP11FONTE 20A AC/DC FILTRO ANTIRRUÍDO PARA IMAGENS MAIS NÍTIDAS E LIVRES DE INTERFERÊNCIAS; MULTIUSO: CFTV, REDES, CONTROLE DE ACESSO, AUTOMAÇÃO, FITAS LED, SOM AUTOMOTIVO, ENTRE OUTRAS APLICAÇÕES 12V88UnidadesIntelbrasR$ 128,70Participação exclusiva Me/EPP/COOP12CAIXA CFTV COMPRIMENTO X LARGURA X PROFUNDIDADE 123 MM X 125 MM X 60 MM800UnidadesBemfixaR$ 21,25Participação exclusiva Me/EPP/COOP15MONITOR TELA: 19,5" TIPO DE TELA: LED RESOLUÇÃO: 1366X768 TEMPO DE RESPOSTA: 2MS BRILHO: 200 CD/M2 CONTRASTE: 600:1 CONEX: NÃO FURAÇÃO VESA: SIM40UnidadesIntelbrasR$ 397,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP17HD SATA 10TB 7200RPM9UnidadesBluecomR$ 2.295,00Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)21CANALETA 50X30X2MTS 1445UnidadesIntelbrasR$ 33,90Participação exclusiva Me/EPP/COOP22FITA VELCRO DUPLA FACE 16MMX3MTS120UnidadesIntelbrasR$ 10,55Participação exclusiva Me/EPP/COOP23ROTEADOR 300MBPS 5G69UnidadesMultilaser R$ 197,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP24SMART TV 43" FULL HD14UnidadesSamsung R$ 1.105,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP31INSTALAÇÃO DE CÂMERA COM CABEAMENTO ATÉ 20MTS112Serviços-R$ 175,60Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)32MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA250Serviços-R$ 155,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP33MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA263Serviços-R$ 168,00Ampla Participação34MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA87Serviços-R$ 178,99Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)Vargem Grande/MA, 07/10/2025, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.
