EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DL-017/2025-CPL/PMVG
Processo administrativo nº 0101.08750.2025
Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando o parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa: M G A VARIEDADES, regularmente inscrita sob o CNPJ 54.862.547/0001-25, pelo valor total R$ 61.795,00 (sessenta e um mil e setecentos e noventa e cinco reais), para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de brinquedos infantis para distribuição no dia das crianças do município de Vargem grande/MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 09 de outubro de 2025 Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DL-018/2025-CPL/PMVG
Processo administrativo nº 0101.08751.2025
Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando o parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa: F B F FERREIRA SERVICOS LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ 37.052.216/0001-00, pelo valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por dispensa de licitação, para contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis, máquinas de algodão doce e máquina de pipoca grande em alusão as festividades do dia das crianças do município de Vargem Grande - MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 09 de outubro de 2025 Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DL-019/2025-CPL/PMVG
Processo administrativo nº 0101.08752.2025
Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando o parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa: J J S V BRITO LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ 17.243.465/0001-76, pelo valor total R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de doces e guloseimas destinados as festividades do dia das crianças do município de Vargem Grande/MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 09 de outubro de 2025 Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DL-020/2025-CPL/PMVG
Processo administrativo nº 0101.08753.2025
Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando o parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa: F B F FERREIRA SERVICOS LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ 37.052.216/0001-00, pelo valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por dispensa de licitação, para contratação de pessoa jurídica para realização de show artístico em alusão as festividades do dia das crianças do município de Vargem Grande/MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 09 de outubro de 2025 Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08655.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08655.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedoras as empresas:
BIGTECH EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 57.221.531/0001-21 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 4.306.101,76 (quatro milhões e trezentos e seis mil e cento e um reais e setenta e seis centavos);
VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 52.675.294/0001-55 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 203.398,87 (duzentos e três mil e trezentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos);
GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA inscrita no CNPJ nº 23.262.384/0001-16 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 94.662,00 (noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e dois reais);
J. ESTACIO DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 13.463.803/0001-24 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais);
Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 09 de outubro de 2025.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 201/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250009. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 08 de Outubro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 050/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL de R$ 125.299,25 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME, Representado pelo Sr. Leandro Frazao de Almeida. Vargem Grande/MA. 08 de Outubro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250013. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 08 de Outubro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 050/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL de R$ 39.884,43 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME, Representado pelo Sr. Leandro Frazao de Almeida. Vargem Grande/MA. 08 de Outubro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250014. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 08 de Outubro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 050/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. R$ 34.982,33 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME, Representado pelo Sr. Leandro Frazao de Almeida. Vargem Grande/MA. 08 de Outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 08 de Outubro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 050/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. R$ 13.168,96 (treze mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0113.082450015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Representado pela Sra. Maisa Silva de Oliveira e CONTRATADA Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME, Representado pelo Sr. Leandro Frazao de Almeida. Vargem Grande/MA. 08 de Outubro de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250018. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 08 de Outubro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 050/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL R$ 28.032,51 (vinte e oito mil, trinta e dois reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME, Representado pelo Sr. Leandro Frazao de Almeida. Vargem Grande/MA. 08 de Outubro de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250346. ORIGEM: PREGÃO Nº 041-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Câmeras de Segurança com Sistema de Monitoramento e Vigilância para as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 50.166,45 (cinquenta mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 32.666,45, Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.500,00. VIGÊNCIA: 07 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.
