EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DL-016/2025-CPL/PMVG

Processo administrativo nº 0101.08660.2025

Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando o parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa: RENOVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ 47.655.841/0001-09, pelo valor total R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de materiais para realização de avaliações dermatológicas destinados as Unidades Básicas de Saúde do município de Vargem Grande/MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 06 de outubro de 2025 Thais Kellen Leite De Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.

TERMO ADITIVO CONTRATO 20240151

TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20240151. PARTES: da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO e CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Outubro 2025. BASE LEGAL: Art. 65, Inciso I B da Lei 8.666/93 e Concorrência nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos Transportes e Urbanismo /CONTRATANTE e CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 30 de Setembro de 2025. Jose Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20250344. ORIGEM.: PREGÃO Nº 005-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): A H F CUNHA LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 81.800,00 (oitenta e um mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 81.800,00.VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250345. ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).....: A H F CUNHA LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 53.550,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 53.550,00. VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 06 de Outubro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.