AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-017/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08750.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-017/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08750.2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, para a Aquisição de Brinquedos Infantis para distribuição no dia das Crianças no Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 07/10/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br. Vargem Grande - MA, 29 de setembro de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretária Municipal de Administração.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-018/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08751.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-018/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08751.2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, para a Contratação de empresa para Locação de Brinquedos Infláveis, Máquinas de Algodão Doce e Máquinas de Pipoca em Alusão às Festividades do Dia das Crianças do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 07/10/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br. Vargem Grande - MA, 29 de setembro de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretária Municipal de Administração.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-019/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08752.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-019/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08752.2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, para a Aquisição de Doce e Guloseimas destinados às Festividades do Dia das Crianças do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 07/10/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br. Vargem Grande - MA, 29 de setembro de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretária Municipal de Administração.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-020/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08753.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-020/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08753.2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, para a Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Show Artístico em Alusão às Festividades do Dia das Crianças do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 07/10/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br. Vargem Grande - MA, 29 de setembro de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250338. ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 183.025,80 (cento e oitenta e três mil, vinte e cinco reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 183.025,80. VIGÊNCIA: 23 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250340. ORIGEM.: PREGÃO Nº 054-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): LIMA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 434.599,30 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 332.998,00, Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 101.601,30. VIGÊNCIA.: 29 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 29 de Setembro de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
