AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2025-CPC/PMVG
Processo nº 0101.08657.2025
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviçosde TapaBuraco,Pavimentaçãoe Recapeamentocom AreiaAsfálticaUsinadaa Quente◊AAUQno Municípiode VargemGrande/MA, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas NO Anexo I, deste Edital.
A Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo ('d3rgão Gerenciador) do Município de Vargem Grande/MA, através de seu Secretário, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2025-CPC/PMVG, que decide SUSPENDER o certame por solicitação do Ministério Público, por meio do Ofício n° 10090/2025 - PJVAG. A nova data de Abertura será divulgada na forma da Lei. Vargem Grande - MA, 26 de setembro de 2025. José Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº PE-046/2025-CPC/PMVG
Processo nº 0101.08628.2025
OBJETO: Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio as Atividades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos.
A Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) do Município de Vargem Grande/MA, através de seu Secretário, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº PE-046/2025-CPC/PMVG, que decide SUSPENDER o certame por solicitação do Ministério Público por meio do Ofício n° 10096/2025 - PJVAG. A nova data de Abertura será divulgada na forma da Lei. Vargem Grande - MA, 26 de setembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº PE-050/2025-CPC/PMVG
Processo nº 0101.08651.2025
OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão Basculantes e Equipamentos em Geral, para utilização em horas trabalhadas para Manutenção de Estradas e outros Serviços que Exijam tais Equipamentos, sem Fornecimento por parte da Empresa de Combustível e Motorista/Operador para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos.
A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo (Órgão Gerenciador) do Município de Vargem Grande/MA, através de seu Secretário, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº PE-050/2025-CPC/PMVG, que decide SUSPENDER o certame por solicitação do Ministério Público por meio do Ofício n° 10097/2025 - PJVAG. A nova data de Abertura será divulgada na forma da Lei. Vargem Grande - MA, 26 de setembro de 2025. José Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº PE-052/2025-CPC/PMVG
Processo nº 0101.08654.2025
OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Implantaçãoe Recuperaçãode EstradasVicinaisno Municípiode VargemGrande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital.
A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo (Órgão Gerenciador) do Município de Vargem Grande/MA, através de seu Secretário, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº PE-052/2025-CPC/PMVG, que decide SUSPENDER o certame por solicitação do Ministério Público por meio do Ofício n° 10098/2025 - PJVAG. A nova data de Abertura será divulgada na forma da Lei. Vargem Grande - MA, 26 de setembro de 2025. José Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250332. ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): ROBERT R DE CARVALHO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em reparos, manutenção com reposição de peças para geladeiras, freezer e fogões em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 302.560,80 (trezentos e dois mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 302.560,80. VIGÊNCIA: 22 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 22 de Setembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250333. ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ROBERT R DE CARVALHO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em reparos, manutenção com reposição de peças para geladeiras, freezer e fogões em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 300.171,90 (trezentos mil, cento e setenta e um reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 300.171,90. VIGÊNCIA: 22 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250335. ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2025-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).....: E M SOUSA SERVIÇOS GRAFICOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados a Secretaria Municipal de Educação, junto a Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 429.502,97 (quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e dois reais e noventa e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 429.502,97. VIGÊNCIA.: 24 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 24 de Setembro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250336. ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Obras,Transportes, Serviços Públicos e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 619.940,83 (seiscentos e dezenove mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 619.940,83. VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Transportes, Serviços Publicos e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250337. ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J. ESTACIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados em Digitalização de Documentos,Formulários e Relatórios pertencentes a Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 55.140,00 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 55.140,00. VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2025. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250339. ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: J. ESTACIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados em Digitalização de Documentos, Formulários e Relatórios pertencentes a Secretaria Municipal de Administração no município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 27.360,00. VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração.
