AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-009/2025-IMAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250505-001. O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-009/2025-IMAP. Processo Administrativo nº 20250505-001, designada através da Portaria nº 003/2025, Termo de Cooperação Técnica n° 002/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº123/06, Lei n° 147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COM EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO E SEUS ANEXOS. LOCAL/ SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 06/06/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Cel.: (98)99112-9230/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Vargem Grande - MA, 27 de maio de 2025. Erick Oliveira Barros - Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-010/2025-IMAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250505-002. O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA em atendimento ao inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-010/2025-IMAP. Processo Administrativo nº 20250505-002, designada através da Portaria nº 003/2025, Termo de Cooperação Técnica n° 002/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº123/06, Lei n° 147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOCAL/ SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 06/06/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Cel.: (98)99112-9230/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Vargem Grande - MA, 27 de maio de 2025. Erick Oliveira Barros - Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA