AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-004/2025-IMAP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250401-004.

O INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA, no uso de suas atribuições legais resolver RETIFICAR o AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-004/2025-IMAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250401-004, publicado no Diário Oficial Do Estado, Terceiros, pág. 17 no dia 12 de maio de 2025, Diário Oficial do Município, Terceiros nº 1168/2025, pág. 3 no dia 12 de maio de 2025, e Jornal de Grande Circulação (Jornal Pequeno), Caderno - Variedades, página nº 10 no dia 11 e 12 de Maio de 2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de ar-condicionado com serviço de instalação inclusa para atender as necessidades do Instituto Municipal De Aposentadorias e Pensões (IMAP) de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONSIDERANDO que durante a elaboração do aviso de dispensa em epígrafe, houve um erro formal no objeto, que restringe significativamente a competição, e reduzirá a busca da economicidade almejada por esta Administração, sendo assim, solicito a retificação do edital conforme segue em anexo, que após alterado será disponibilizado nas plataformas: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico e endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e conforme preceitua a Lei 14.133/2021 será recontado o prazo de 03 (três) dias úteis, ATÉ A DATA: 26/05/2025. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). Vargem Grande/MA, 15 de maio de 2025. ERICK OLIVEIRA BARROS - Presidente do Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões de Vargem Grande/MA.