TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.08441.2025
A Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, e lendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021. ante a Inexigibilidade de Licitação n° 007/2025. que tem por objeto a Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana, nº 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA, com fulcro no art. 74, inciso V, §5" da Lei Federal 14,133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Adelson Ribeiro de Lima, domiciliado na rua Abreu Bastos, centro, Vargem Grande/MA, inscrito no CPF 195.008.744-15, pelo valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Vargem Grande - MA, 12 de Maio de 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO. Secretário Municipal Obras, Transporte e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20250166-ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.CPL-DLCONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA(O).: R V DA COSTA PUBLICIDADE OBJETO.: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Sonorização em Propaganda Volante Veiculada em Carro, valor/hora para Divulgação de Eventos Diversos a serem realizados pela Administração Pública de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 58.750,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 58.750,00 VIGÊNCIA.: 07 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA.: 07 de Maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250171. ORIGEM.: PREGÃO Nº 016-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 100.000,00. VIGÊNCIA: 15 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250172. ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 100.000,00. VIGÊNCIA.: 15 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250173. ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 30.000,00. VIGÊNCIA.: 15 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250174. ORIGEM.: PREGÃO Nº 016-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 17.995,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0105.081220001.0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.995,00. VIGÊNCIA..: 15 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA -Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250175. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007-2025-OB. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O).: ADELSON RIBEIRO DE LIMA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana, nº 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA .VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 20.000,00. VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 13 de Maio de 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.
