EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20230377
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230377. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER e a empresa RAIMUNDO P. SANTOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1005.939-24/2013. DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 08 de Novembro de 2025. BASE LEGAL nº 8.666/93 e RDC 002/2023-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PROGRAMA DE TRABALHO: 01 06 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Atividade 01062781.300220.165 – Construção, revitalização e aparelhamento de espaços para desporto. 4.4.90.51.00 – Obras e instalações, 4.4.90.51.99 – Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, representada pelo Sr. Carlos Andre Sousa Silva e CONTRATADA: RAIMUNDO P. SANTOS - ME, representado pelo Sr. Raimundo Pinheiro Santos, Vargem Grande/MA, 08 de Maio de 2025. Carlos Andre Sousa Silva – Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
CONTRATO Nº: 20250170. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025-CPL-ED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO CACTUS. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Preparação de Estudantes para participarem de Olimpíadas, em Nível Municipal, Estadual e Nacional, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA .VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 36.000,00. VIGÊNCIA: 15 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
