PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20250019. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO eR N CARVALHO TERCEIRO - ME. OBJETO:O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 13 de Maio de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 31 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr. Jose Sousa Barros Filho, CONTRATADO: R N CARVALHO TERCEIRO - ME, Vargem Grande/MA. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Publicos, Transportes e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250167 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 022/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, para a eventual contratação de Empresa para Locação de 3 Veículos na Especialidade em Remoção de Pacientes – Ambulância de Suporte Básico ou Pré Hospitalar – Tipo B, com finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa COSTA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.533.200/0001-97, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-022/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa: COSTA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, Representado pelo Sr. Daniel Dager Rosa Costa, (Detentores do Registro de Preços).
FORNECEDOR: COSTA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41.533.200/0001-97.ITEMESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSUNID.QTD.DE VEICULOSQTD. DE MESESVALOR UNITÁRIO POR VEICULOVALOR UNITÁRIO TOTAL MES01Locação de veículo na especialidade em remoção de pacientes ambulância de suporte básico ou pré hospitalar – Tipo B, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses.Mês 0312R$ 19.199,00R$ 57.597,00
Vargem Grande/MA, 09/05/2025, Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde e Saneamento – Órgão Gerenciador.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250168. ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO. CONTRATADA: CONSTRAN EMPREENDIMENTO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva de Iluminação Pública no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.845.900,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0108.154520003.0.111 Manutenção dos serviços de iluminação pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.845.900,00. VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Publicos e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250169. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001-2025-CP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): VMR EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II MARIA CONSTÂNCIA BARBOSA BEZERRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL: R$ 2.192.905,37 (dois milhões, cento e noventa e dois mil, novecentos e cinco reais e trinta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, ampliação e reforma de estabelecimento de Saúde - Atenção Básic, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.192.905,37. VIGÊNCIA.: 13 de Maio de 2025 a 13 de Maio de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 13 de Maio de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
