AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Referente: Dispensa Eletrônica
Nº 009/2025-CPC/PMVG.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Referente: Dispensa Eletrônica nº009/2025-CPC/PMVG
O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da secretária Municipal de Finanças, Planejamento E Orçamento, torna público que não houve empresas credenciadas/cadastradas na sessão pública da Dispensa Eletrônica 009/2025, realizada no dia 12/05/2025,às 14:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto era o Contratação de instituição financeira para prestação de serviços junto ao município de Vargem Grande/MA. A licitação foi declarada deserta.
Vargem Grande/MA, 12 de maio de 2025.
Rodrigo Martins De Sousa - Secretário Municipal de Finanças, Planejamento E Orçamento.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-011/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08378.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Administração ('d3rgão Gerenciador), em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-011/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08378.2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Encadernação, Emplastificação e Carimbos junto as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 16/05/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br. Vargem Grande - MA, 07 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-033/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08358.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, por Item. OBJETO: Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de 02 (duas) Ambulância, Simples Remoção Tipo A, Versátil para atender as necessidades de Transportes de Paciente do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 26/05/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: cpl@vargemgrande.ma.gov.br e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 07 de maio de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250163. ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2024-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, mobiliários escolares e móveis em atendimentos a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 247.158,00 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 247.158,00. VIGÊNCIA: 07 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250165 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 016/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens em apoio as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representado pela Sra. Maisa Silva de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 04.405.089/0001-27, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-016/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração, Maisa Silva de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação, Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde e a empresa: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, Representado pela Sra. Lourdemar De Sá Uchoa, (Detentores do Registro de Preços).
PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME; C.N.P.J. nº 04.405.089/0001-27ITEMESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADOMÉDIA DA PORCENTAGEMVALOR TOTAL COM DESCONTO1Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens em apoio as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MAR$ 495.000,0049,90%R$ 247.995,00Vargem Grande/MA, 12/05/2025, Francisco Ferreira Lima Filho – Secretária Municipal de Administração – Órgão Gerenciador.
