RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ° 0101.08237.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08237.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, junto as secretarias municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: E M SOUSA SERVICO GRAFICOS inscrita no CNPJ nº 34.560.157/0001-93 considerada vencedora do certame com valor de R$ 5.357.981,56 (cinco milhões e trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos); Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 25 de abril de 2025. RICARDO BARROS PEREIRA - Agente de Contratação/Pregoeiro - Portaria 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08382.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Global. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de Transportes Escolar, para Prestação de Serviços de Transporte de Alunos, com Veículos devidamente Adaptados e Licenciados para Transporte Escolar de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito Município de Vargem Grande/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 12/05/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 23 de abril de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250146. ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 414.784,75 (quatrocentos e quatorze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 414.784,75. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250147. ORIGEM.: PREGÃO Nº 050-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).: L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 89.411,55 (oitenta e nove mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0113.082450015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 89.411,55. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250148. ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 203.431,05 (duzentos e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 203.431,05.VIGÊNCIA.: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250149. ORIGEM.: PREGÃO Nº 050-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 86.288,70 (oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 86.288,70. VIGÊNCIA.: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250150. ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2024-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 79.562,85 (setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 79.562,85. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20250151. ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): L FRAZÃO DE ALMEIDA – ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 251.079,40 (duzentos e cinquenta e um mil, setenta e nove reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 251.079,40. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Abril de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..: 20250152. ORIGEM.: PREGÃO Nº 054-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): LIMA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO.: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 99.783,55 (noventa e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 99.783,55. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Abril de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250153. ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): LIMA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 52.948,25 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0113.082450015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 52.948,25. VIGÊNCI.: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Abril de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250154. ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): LIMA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 151.894,25 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 151.894,25. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Abril de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.
