EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20220070. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Nova, nº27B, centro, Para o Funcionamento da Farmácia Básica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 31 Março de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e Dispensa de Licitação n°001/2022-SA~PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99~SIGNATÁRIOS: THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e o Sr. REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Março de 2025.~Thais Kellen Leite de Mesquita~Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220071. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e RAIMUNDA MARIA SANTANA PRAZERES. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 349, Centro, destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 31 Março de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 002/2022-SA– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Raimunda Maria Santana Prazeres /LOCADOR. Vargem Grande/MA, 31 de marco de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20220074. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e MARIA DE JESUS SILVA COSTA. OBJETO: Locação do Imóvel, localizado na Estrada da Boa Vista, s/n, Povoado Candeias, para Funcionamento de Unidade Básica de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Março de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e Dispensa de Licitação n°004/2022-SA~PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99~SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Maria de Jesus Silva Costa /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Março de 2025.~Thais Kellen Leite de Mesquita~Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220075. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e EVANDILCE ARAUJO PORTELA DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Abreu Bastos, s/n, centro, Para o Funcionamento do Centro de Especialidade Medica Leoncio Torquato de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 31 Março de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 005/2022-SA– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Evandilce Araujo Portela de Oliveira /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de março de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220091. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, para o Funcionamento do Laboratório de Prótese de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 31 Março de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 007/2022-AS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e o Sr. Periandro de Abreu Sampaio/LOCADOR. Vargem Grande/MA, 31 de março de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20220092. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e DANUSA SOUSA CHAVES. OBJETO: Locação do Imóvel situadoàRua Sebastião de Abreu, nº310, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 31 de Março de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e Dispensa de Licitação n°008/2022-SA~PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99~SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Danusa Sousa Chaves /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Março de 2025.~Thais Kellen Leite de Mesquita~Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230069. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e ANTONIO CARLOS DUTRA DO LAGO. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Marcelino Alves, s/n, Bairro de Fátima, Para o Funcionamento do Posto de Saúde, Maria Constância Barros Bezerra de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 31 Março de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 001/2023-AS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e o Sr. Antônio Carlos Dutra do Lago/LOCADOR. Vargem Grande/MA, 31 de Março de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230074. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LUIZ GONZAGA VERAS. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua São Sebastião nº 100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 002/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e LUIZ GONZAGA VERAS/LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de março de 2025, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230075. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 003/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Março de 2025, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230076. PARTES. CONTRATADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (anexo) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 004/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Março de 2025, Raimundo Nonato da Costa – Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230077. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA ODINEIA ALVES LIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 009/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação /LOCATÁRIO e Maria Odineia Alves Lira/LOCADOR. Vargem Grande/MA, 31 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230081. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e INSTITUTO FARINA DO BRASIL. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Praça São Sebastião s/nº, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 31 Março de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 008/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99– SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação /LOCATÁRIO e o INSTITUTO FARINA DO BRASIL, representado pela Sra. Celys Regina Santana Dias /LOCADOR. Vargem Grande/MA, 31 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230085. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JOSE MARIA ARAUJO LAGES. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua José Firmino Gomes nº 55, Centro, para o funcionamento do Centro de Educação de Informática e idiomas da Secretaria Municipal de Educação em apoio as atividades da Educação Integral (Anexo CREI Newton Neves). DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 012/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação/LOCÁTARIO e JOSE MARIA ARAUJO LAGES /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de março de 2025, Raimundo Nonato da Costa – Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230089. PARTES: SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE e SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Avenida São Raimundo, nº 10, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Pública de Interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. DATA DE ASSINATURA: 31 março de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 014/2023-OT – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: José Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras e Transporte/LOCATÁRIO e o Sr. Sandoval dos Reis Oliveira /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Março de 2025. José Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras e Transporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250120 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Especializada na Prestação de Serviços para Lavagem de Veículos junto as Frotas de Veículos das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Jose Sousa Barros Filho, Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa M. L. DOS SANTOS FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ Nº 21.245.083/0001-59, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-012/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Jose Sousa Barros Filho – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação, Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde e a empresa: M. L. DOS SANTOS FERNANDES - ME, Representado pela Sra. Maria Lucilene dos Santos Fernandes, (Detentores do Registro de Preços).
M. L. DOS SANTOS FERNANDES – ME; C.N.P.J. nº 21.245.083/0001-59ItemEspecificação QuantUnidadesV. Unitario1SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS GRANDES (CAMINHÕES, CAÇAMBA, CARRO PIPA E OUTRO250SERVIÇOSR$ 160,002SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS MÁQUINAS PESADAS TIPO – (PÁ CARREGADEIRA, MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA E OUTROS)250SERVIÇOSR$ 220,008LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS GRANDES TIPO - ÔNIBUS E OUTROS - Ampla Participação263SERVIÇOSR$ 250,009LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS GRANDES TIPO - ÔNIBUS E OUTROS - Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)87SERVIÇOSR$ 250,0010LAVAGEM DE VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS. DUCHA COM APLICAÇÃO DE PRODUTO — LIMPEZA DA PARTE EXTERNA E ASPIRAR PARTE INTERNA, SECAR E PASSAR PRETINHO NOS PNEUS E ENCERAR A LATARIA.350SERVIÇOSR$ 150,00Vargem Grande/MA, 04/04/2025, Jose Sousa Barros Filho – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – Órgão Gerenciador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250121 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Especializada na Prestação de Serviços para Lavagem de Veículos junto as Frotas de Veículos das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Jose Sousa Barros Filho, Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa J D RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 59.182.553/0001-55, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-012/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Jose Sousa Barros Filho – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação, Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde e a empresa: J D RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Representado pelo Sr. Jonas Dias Rodrigues, (Detentores do Registro de Preços).
J D RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME; C.N.P.J. nº 59.182.553/0001-55ItemEspecificação QuantUnidadeV. Unitario3SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS LEVE/UTILITARIO – (PASSEIO). PARTE EXTERNA, PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DEBAIXO DO VEÍCULO; PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, PORTAMALAS, LIMPEZA DO PAINEL, COM INCERAMENTO DO VEÍCULO.350SERVIÇOSR$ 63,004SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE CAMINHONETE/PICKUP. PARTE EXTERNA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DEBAIXO DO VEÍCULO; PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, PORTAMALAS, LIMPEZA DO PAINEL, COM INCERAMENTO DO VEÍCULO.250SERVIÇOSR$ 87,005SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE MOTOCICLETAS250SERVIÇOSR$ 18,006SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA – PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, LIMPEZA DO PAINEL250SERVIÇOSR$ 70,007SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS TIPO VAN - PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, LIMPEZA DO PAINEL250SERVIÇOSR$ 95,00Vargem Grande/MA, 04/04/2025, Jose Sousa Barros Filho – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – Órgão Gerenciador.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20250122. ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): CONSULTY LTDA-EPP. OBJETO.: Contratação de consultoria especializada para capacitação, orientação e acompanhamento da equipe pedagógica e equipe técnica dos projetos e programas da Secretaria Municipal de Educação para articular diretrizes educacionais do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 225.000,00. VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.DATA DA ASSINATURA.: 09 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA -Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250128
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250128 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014-2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços do Tipo Maior Percentual de Desconto (Valor Máxima de Revenda da Tabela da ANP), Visando a Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Destinados as Secretarias De Educação e Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. Termo de Referência presente no anexo I do edital, Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Órgão Gerenciador, representada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação e SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pelo Sra. MAISA SILVA DE OLIVEIRA, EMPRESA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 54.092.526/0001-78. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 014/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09.04.2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador e AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA, representada pela Sra. José Carlos de Oliveira Barros (Detentores do Registro de Preços).
FORNECEDOR: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 54.092.526/0001-78LOTE 1 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEPERCENTUAL DE DESCONTO MINIMO A INCIDIR SOBRE OS PREÇOS PRATICADOS NA BOMBA1GASOLINA COMUMLITRO50.0001%2'd3LEO DIESEL S10LITRO600.0001%LOTE 2 - SECRETARIA DE ASSISTENCIAITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADEPERCENTUAL DE DESCONTO MINIMO A INCIDIR SOBRE OS PREÇOS PRATICADOS NA BOMBA3GASOLINA COMUMLITRO70.0001%
Vargem Grande/MA, 09 de Abril de 2025 - Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250129. ORIGEM: PREGÃO Nº 029-2024-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Câmeras de Segurança com Sistema de Monitoramento e Vigilância nas escolas da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 170.047,50 (cento e setenta mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 170.047,50. VIGÊNCIA.: 31 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250130. ORIGEM.: PREGÃO Nº 029-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O). P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Câmeras de Segurança com Sistema de Monitoramento e Vigilância nas escolas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 248.196,00 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 248.196,00. VIGÊNCIA.: 31 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 31 de Março de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
