CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2025-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.08338.2025. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para CONCLUSÃO DA CRECHE SOLDADINHO NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 7551/2013 - FNDE, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 22/05/2025. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 03 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-024/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08253.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Item. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/04/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 03 de abril de 2025. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-025/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08254.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Item. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/04/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 03 de abril de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-026/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08260.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Item. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse das Secretarias do Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 25/04/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 03 de abril de 2025. FRANCISCO LIMA FILHO – Secretário Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08237.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Item. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados em Digitalização de Documentos, Formulários e Relatórios pertencentes a Prefeitura de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 25/04/2025. HORÁRIO: 16h00min. (dezesseis horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 03 de abril de 2025. FRANCISCO LIMA FILHO – Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250094. ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COOPERVAG-COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTOR. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL: R$ 595.830,00 (quinhentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 595.830,00. VIGÊNCIA: 27 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250095. ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL: R$ 219.150,00 (duzentos e dezenove mil, cento e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 219.150,00. VIGÊNCIA: 27 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250096. ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.VALOR TOTAL: R$ 189.220,00 (cento e oitenta e nove mil, duzentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 189.220,00. VIGÊNCIA: 27 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250097. ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.VALOR TOTAL: R$ 580.430,00 (quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 580.430,00. VIGÊNCIA: 27 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250104. ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2024-SRP-PE.; CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): LIMA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO.: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 492.281,70 (quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 421.962,00, Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 70.319,70. VIGÊNCIA..: 02 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 02 de Abril de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250110. ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): W & W SUPERMERCADOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 94.600,00 (noventa e quatro mil, seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 94.600,00. VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 07 de Abril de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250111. ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): W & W SUPERMERCADOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 63.327,00 (sessenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 63.327,00. VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250112. ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).: W & W SUPERMERCADOS LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência do municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 33.327,00 (trinta e três mil, trezentos e vinte e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0113.082450015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 33.327,00.VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 07 de Abril de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20250113. ORIGEM.: PREGÃO Nº 006-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O).: W & W SUPERMERCADOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração do municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 40.591,50 (quarenta mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 40.591,50. VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 07 de Abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250114. ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 100.080,00 (cem mil, oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 100.080,00. VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250115. ORIGEM.: PREGÃO Nº 010-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – EPP. OBJETO.: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de vargem grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 643.217,50 (seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 643.217,50. VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 07 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20250116. ORIGEM.: PREGÃO Nº 010-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de vargem grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 1.267.092,50 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.267.092,50. VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 07 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20250117. ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): M. ALVES DA SILVA FILHO – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de vargem grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 2.173.085,00 (dois milhões, cento e setenta e três mil, oitenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.173.085,00. VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA..: 07 de Abril de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20250118. ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O)..: M. ALVES DA SILVA FILHO – EPP. OBJETO.: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de vargem grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 1.180.855,00 (um milhão, cento e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.180.855,00. VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.DATA DA ASSINATURA.: 07 de Abril de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250119. ORIGEM: PREGÃO Nº 037-2024-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção e limpeza de poços, redes e reservatórios do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 800.002,23 (oitocentos mil, dois reais e vinte e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0104.175110004.0.091 construção, Ampliação e Reforma de Poços Artesianos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 800.002,23. VIGÊNCIA: 25 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
