PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-007/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08261.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-007/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08261.2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa para Aquisição Total e Imediata de Peixes do Tipo Pescadinha Branca para Distribuição Gratuita durante a Semana Santa no Município de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 10/04/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 02 de abril de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20220519

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220519. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária para o Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de MARÇO de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Junho de 2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0124.041290017.0.017 Modernização da Administração Tributária, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Martins de Sousa, Secretário Municipal Finanças/CONTRATANTE e AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Março de 2025. Rodrigo Martins de Sousa – Secretário Municipal de Finanças

ERRATA

ERRATA DE CONTRATO Nº 20230407. Publicação no DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1604/2024 –31/12/2024, Página 09. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024. . LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024. Rodrigo de Martins Sousa, Secretário Municipal de Finanças e Planejamento e Orçamento.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250096

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250096 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004-2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva de Iluminação Pública no Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO - Órgão Gerenciador, representada pelo Sr. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. EMPRESA: CONSTRAN EMPREENDIMENTOS LTDA – ME - CNPJ Nº 01.759.452/0001-14. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 004/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo – Órgão Gerenciador e CONSTRAN EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, representada pelo Sr. Bruno Melo Farias (Detentores do Registro de Preços).

CONSTRAN EMPREENDIMENTOS LTDA – ME - CNPJ Nº 01.759.452/0001-14

ItemDescriminaçãoUnidadeValor Global1Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva de Iluminação Pública no Município de Vargem Grande/MA. Serviço R$ 1.845.900,00Vargem Grande/Ma, 01 de Abril de 2025 - Jose Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250099

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250099 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 006/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as necessidades das secretarias municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representado pela Sra. Maisa Silva de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa W & W SUPERMERCADOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.919.671/0001-89, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-006/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração, Maisa Silva de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação, Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde e a empresa: W & W SUPERMERCADOS LTDA, Representado pelo Sr. Altemir Wagner Rodrigues Dias, (Detentores do Registro de Preços).

W & W SUPERMERCADOS LTDA; C.N.P.J. nº 19.919.671/0001-89ITEMESPECIFICAÇÃOQUANTUNDMARCAV. UNITTIPO DE COTA1Água Mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade de 20(vinte) litros, (somente liquido) contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas nas urgência; nome do laboratório, numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome "DNPM"; Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões "Industria Brasileira" (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde26250GalãoChapaguaR$ 6,43Ampla Participação o2Água Mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade de 20(vinte) litros, (somente liquido) contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas nas urgência; nome do laboratório, numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome "DNPM"; Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões "Industria Brasileira" (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde8750GalãoChapaguaR$ 5,48Diferenciado para ME/EPP/COOP Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota25%)25%)3Água Mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade de 20 (vinte) litros, (com vasilhame) contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas na surgência; nome do laboratório numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome “DNPM”;Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões “Industria Brasileira” (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde2000GalãoChapaguaR$ 22,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP4Água Mineral Natural, sem gás, acondicionada em copos de 200 ml, contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas na surgência; nome do laboratório, numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros;numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome "DNPM";Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses,do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões "Industria Brasileira" (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde.25000UndChapaguaR$ 0,77Participação exclusiva Me/EPP/COOP5Água Mineral, sem gás, em Garrafas de 500 ML, contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas na surgência; nome do laboratório, numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome "DNPM";Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões "Industria Brasileira" (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde.45000UndChapaguaR$ 1,40Ampla Participação o6Água Mineral, sem gás, em Garrafas de 500 ML, contendo rotulo aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM constando: nome da fonte; local da fonte; Município e Estado; classificação da água; composição química expressa em miligramas por litro, contendo no mínimo, os oito elementos predominantes, sob forma iônica; características físico-químicas na surgência; nome do laboratório, numero e Dara a analise da água; volume expresso em litros ou mililitros; numero e data da concessão de lavra, e numero do processo seguido do nome "DNPM";Nome da empresa concessionária e/ou arrendatária, se for o caso, com o numero de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica — CNPJ, do Ministério da Fazenda; duração, em meses, do produto, destacando-se a data e envasamento por meio de impressão indelével na embalagem no rotulo ou tampa; as expressões "Industria Brasileira" (conforme Portaria do MME n° 470 de 24.11.1999) e registro no Ministério da Saúde.15000UndChapaguaR$ 1,40Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)Vargem Grande/MA, 02/04/2025, Francisco Ferreira Lima Filho – Secretária Municipal de Administração – Órgão Gerenciador.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250101

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250101 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009-2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - Órgão Gerenciador, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde. EMPRESA: BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES - CNPJ Nº 38.425.303/0001-29. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 009/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 02.04.2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde e BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES, representada pelo Sr. Bruno de Sousa Borges (Detentores do Registro de Preços).

BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES - CNPJ Nº 38.425.303/0001-29

ItemDescriçãoUnidMarcaQuant. Valor Unt. 1OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL (CILINDRO DE 3Mº)

Gás comprimido, Oxigênio, Incolor, Inodoro, Inflamável M³Fortgás4.500R$ 36,00 2OXIGÊNIO GÁS MEDICINAL (CILINDRO DE 3Mº)

Gás comprimido, Oxigênio, Incolor, Inodoro, Inflamável M³Fortgás1.500R$ 36,00

Vargem Grande/Ma, 02 de Abril de 2025 - THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250102

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250102 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 007/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de consultoria especializada para capacitação, orientação e acompanhamento da equipe pedagógica e equipe técnica dos projetos e programas da Secretaria Municipal de Educação para articular diretrizes educacionais do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa CONSULTY LTDA-EPP , inscrita no CNPJ Nº 22.628.285/0001-42, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-007/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação e a empresa: CONSULTY LTDA-EPP, Representada pela Sra. Oslene Cavalcante Sampaio Soares, (Detentores do Registro de Preços). CONSULTY LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 22.628.285/0001-42 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNDQUANTVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Contratação de Consultoria Especializada para Capacitação, Orientação e Acompanhamento da Equipe Pedagógica Equipe Técnica dos Projetos e Programas da Secretaria Municipal de Educação para Articular Diretrizes Educacionais.12MESESR$ 25.000,00R$ 300.000,00Vargem Grande/MA, 02/04/2025, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250103. ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): LIMA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 200.944,00 (duzentos mil, novecentos e quarenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0103.0.231 Manutenção do MDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 200.944,00. VIGÊNCIA.: 27 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2025. Raimundo Nonato da Costa. Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250105. ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2025-CPL-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de grupo gerador diesel, sem carenagem, potência standart entre 100 e 110 KVA, velocidade de 1800 RPM, Frequência de 60 HZ para o Hospital de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 79.990,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0104.101220001.0.081 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SEMUS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 79.990,00. VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250106. ORIGEM: PREGÃO Nº 044-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: ALPHA COMPANY LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas para o Município Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 478.350,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0105.081220001.0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 478.350,00. VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assist.e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250107

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250107 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 010/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de vargem grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 23.184.664/0001-53, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-010/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação e a empresa: ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - EPP, Representada pelo Sr. Nataniel dos Anjos Luz, (Detentores do Registro de Preços). ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 23.184.664/0001-53

ItemEspecificação QuantUndMarcaV. UnitárioTipo de cota1AÇÚCAR - Refinado, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, embalagens íntegras e resistentes, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 1 Kg11.250kgManáR$ 4,89Ampla Participação2AÇÚCAR - Refinado, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, embalagens íntegras e resistentes, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 1 Kg3.750kgManáR$ 4,89Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)7BISCOITO SALGADO - Sem recheio, com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 400g18750PctPetyanR$ 4,82Ampla Participação8BISCOITO SALGADO - Sem recheio, com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 400g6250PctPetyanR$ 4,89Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)9CARNE MOÍDA - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio, ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF - embalagem de 500 g.33750kgQualityR$ 15,49Ampla Participação10CARNE MOÍDA - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio, ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF - embalagem de 500 g.11250kgQualityR$ 15,49Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)16PEITO DE FRANGO SEM OSSO - limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.22500kgFriatoR$ 23,75Ampla Participação17PEITO DE FRANGO SEM OSSO - limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.7500kgFriatoR$ 23,75Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)20MACARRÃO ESPAGUETE - Sem ovos, as massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 500g18750PctPetyanR$ 3,32Ampla Participação21MACARRÃO ESPAGUETE - Sem ovos, as massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 500g6250PctPetyanR$ 3,32Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)22'd3LEO DE SOJA - Produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalado (PET), validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem 900ml11250UndAbcR$ 9,89Ampla Participação26PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA (CARNE) - Apresentada em flocos, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, em saco plástico transparente; Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem 400g5250PctSoraR$ 7,95Ampla Participação27PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA (CARNE) - Apresentada em flocos, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, em saco plástico transparente; Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem 400g1750PctSoraR$ 7,95Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)31VINAGRE - De álcool, ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. De acordo com a RDC n°276/2005, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 500ml21000UndGotaR$ 2,02Ampla Participação32VINAGRE - De álcool, ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. De acordo com a RDC n°276/2005, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 500ml7000UnidadesGotaR$ 2,02Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)Vargem Grande/MA, 04/04/2025, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250108

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250108 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 010/2025-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de vargem grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa M. ALVES DA SILVA FILHO - EPP, inscrita no CNPJ Nº 35.332.955/0001-20, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-010/2025 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação e a empresa: M. ALVES DA SILVA FILHO – EPP, Representada pelo Sr. Manoel Alves da Silva Filho, (Detentores do Registro de Preços).

M. ALVES DA SILVA FILHO – EPP; C.N.P.J. nº 35.332.955/0001-20

ItemEspecificação QuantUndMarcaV. UnitárioTipo de cota3ALHO - In natura, graúdo (Tipo 5) do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem machucados, danos mecânicos ou causado por pragas - Kg3750kgIn natura R$ 31,50Ampla Participação4ALHO - In natura, graúdo (Tipo 5) do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem machucados, danos mecânicos ou causado por pragas - Kg1250kgIn naturaR$ 31,50Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)5ARROZ AGULHINHA - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 01 Kg82500kgPainho R$ 5,59Ampla Participação6ARROZ AGULHINHA - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 01 Kg27500kgPainhoR$ 5,59Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)11CEBOLA - Tipo branca, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas. Kg8000kgIn natura R$ 6,40Participação exclusiva Me/EPP/COOP12CORANTE - Sem sal, produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente com 100g6000kgMarata R$ 6,40Ampla Participação13CORANTE - Sem sal, produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente com 100g2000kgMarataR$ 6,60Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)14EXTRATO DE TOMATE - Em conserva, produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 190g (de preferência sachê).37500UndPredilecta R$ 1,95Ampla Participação15EXTRATO DE TOMATE - Em conserva, produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 190g (de preferência sachê).12500UndPredilectaR$ 1,95Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)18FRANGO CONGELADO - com miúdos, congelado, apresentando peso médio de 2 a 2,5Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega.37500kgAmericano R$ 11,99Ampla Participação19FRANGO CONGELADO - com miúdos, congelado, apresentando peso médio de 2 a 2,5Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega.12500kgAmericanoR$ 11,99Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)23'd3LEO DE SOJA - Produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalado (PET), validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem 900ml3750UndSinhaR$ 9,80Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)24PÃO DOCE - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, antimofo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente. Unidade 30g15000kgIn natura R$ 23,60Ampla Participação25PÃO DOCE - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, antimofo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente. Unidade 30g5000kgIn natura R$ 23,60Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)28SAL - Refinado, iodado, com granulação uniforme, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo de 15 mg de iodo por quilo, de acordo com a Legislação Federal específica, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem plástica de 1 Kg.5000kgNota dez R$ 1,25Participação exclusiva Me/EPP/COOP29SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE - Peixe de água salgada, conservado em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida, 1ª qualidade e dispositivo abre fácil, isenta de ferrugem e amassados, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 125gr, peso líquido drenado 84 g.18750kgPalmeira R$ 42,90Ampla Participação30SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE - Peixe de água salgada, conservado em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida, 1ª qualidade e dispositivo abre fácil, isenta de ferrugem e amassados, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 125gr, peso líquido drenado 84 g.6250kgPalmeiraR$ 42,90Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)33OVO - ovos de galinha “tipo grande”, classe A, casca lisa e cor branca. Os ovos deverão estar limpos, sem manchas ou sujidades. Não poderão estar trincados. Embalagem: em caixas de papelão, com registro no Ministério da Agricultura, SIF, CISPOA. Prazo de validade mínimo 30 dias a contar a partir da data de entrega.52500UndTijucaR$ 1,09Ampla Participação34OVO - ovos de galinha “tipo grande”, classe A, casca lisa e cor branca. Os ovos deverão estar limpos, sem manchas ou sujidades. Não poderão estar trincados. Embalagem: em caixas de papelão, com registro no Ministério da Agricultura, SIF, CISPOA. Prazo de validade mínimo 30 dias a contar a partir da data de entrega.17500UndTijucaR$ 1,09Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)35FEIJÃO BRANCO - Tipo I, novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 1 kg. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.4000kgPadrãoR$ 6,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP36LEITE EM PÓ INTEGRAL - com teor de matéria gorda mínimo de 26%; integral envasado em saco hermeticamente fechado Embalagem plástica de 1KG Não inferior a 300 dias e ter sido fabricado no máximo 60 dias antes da entrega no deposito.1500kgPiracanjubaR$ 44,99Ampla Participação37LEITE EM PÓ INTEGRAL - com teor de matéria gorda mínimo de 26%; integral envasado em saco hermeticamente fechado Embalagem plástica de 1KG Não inferior a 300 dias e ter sido fabricado no máximo 60 dias antes da entrega no deposito.500kgPiracanjubaR$ 44.99Diferenciado para ME/EPP/COOP (cota 25%)Vargem Grande/MA, 04/04/2025, Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.