ERRATA~A Publicação do RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025-CPL/PMVG, publicado no Diário Oficial do Município, Terceiros, pág. 03 no dia 25 de março de 2025, Número 1620/2025. Onde se lê na publicação: “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA R$ 647.390,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e trezentos e noventa reais) (...) e COOPERVAG – COOPERATIVA AGROEXTRA TIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - DE VARGEM GRANDE R$ 528.870,00 (quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos e setenta reais)”. Leia-se: “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA R$ 580.430,00 (quinhentos e oitenta mil e quatrocentos e trinta reais) (...) e COOPERVAG – COOPERATIVA AGROEXTRA TIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - DE VARGEM GRANDE R$ 595.830,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos e trinta reais)”.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2025-CPC/PMVG-REP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07996.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-CPC/PMVG-REP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07996.2025, do tipo menor percentual de desconto, objetivando o Registro de Preços do tipo Maior Percentual de Desconto (valor máxima de revenda da tabela da ANP), visando a futura e eventual aquisição de combustíveis destinados a Secretaria de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: AUTO POSTO DRAGAO LTDA inscrita no CNPJ nº 08.294.322/0001-00 considerada vencedora do certame com valor de R$ 3.356.598,00 (três milhões e trezentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e oito reais); Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 20 de março de 2025. RICARDO BARROS PEREIRA - Agente de Contratação/Pregoeiro - Portaria 002/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-006/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08259.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-006/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08259.2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Preparação de Estudantes para participarem de Olimpíadas, em Nível Municipal, Estadual e Nacional, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 03/04/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 20 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08000.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08000.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as necessidades das secretarias municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: W & W SUPERMERCADOS LTDA inscrita no CNPJ nº 19.919.671/0001-89 considerada vencedora do certame com valor de R$ 365.967,50 (trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 31 de março de 2025. RICARDO BARROS PEREIRA -Agente de Contratação/Pregoeiro - Portaria 002/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08004.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08004.2025, do tipo menor preço unitário por item, objetivando o Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de consultoria especializada para capacitação, orientação e acompanhamento da equipe pedagógica e equipe técnica dos projetos e programas da Secretaria Municipal de Educação para articular diretrizes educacionais do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: CONSULTY LTDA inscrita no CNPJ nº 22.628.285/0001-42 considerada vencedora do certame com valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 31 de março de 2025. RICARDO BARROS PEREIRA - Agente de Contratação/Pregoeiro - Portaria 002/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08009.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08009.2025, do tipo menor preço unitário por item, objetivando o Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA inscrita no CNPJ nº 38.425.303/0001-29 considerada vencedora do certame com valor de 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 31 de março de 2025. RICARDO BARROS PEREIRA - Agente de Contratação/Pregoeiro - Portaria 002/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.00001.2025, anteriormente publicado no Diário Oficial Do Estado, Terceiros, pág. 20 no dia 24 de fevereiro de 2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Item. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/04/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 20 de março de 2025. THAIS KELLEN DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08021.2025, anteriormente publicado no Diário Oficial Do Estado, Terceiros, pág. 20 no dia 24 de fevereiro de 2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Item. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/04/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 20 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08025.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Item. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Locação de 3 Veículos na Especialidade em Remoção de Pacientes – Ambulância de Suporte Básico ou Pré Hospitalar – Tipo B, com finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/04/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 20 de março de 2025. 20 de março de 2025. THAIS KELLEN DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08237.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Item. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, junto as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 14/04/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 20 de março de 2025. 20 de março de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
