A decisão que autoriza o pagamento da indenização será homologada pela autoridade competente, conforme segue:
Autoridade Competente: THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA
Processo Administrativo: 001/2025
Objeto: FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS
Modalidade: PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO
Valor Global: R$ 47.135,09 (quarenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e nove centavos)
Data da Homologação: 26 de março de 2025
Fica, assim, homologado o pagamento realizado, e o beneficiário reconhece que o valor indicado foi pago integralmente, sem qualquer pendência, salvo se, porventura, houver alguma discrepância ou valor adicional a ser resolvido.
Vargem Grande (MA), 17 de março de 2025
Thais Kellen Leite de Mesquita
Secretária Municipal de Saúde