RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025-CPL/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08062.2025
A PREFEITURA DE VARGEM GRANDE/MA, através da Comissão Permanente de Contratação – CPC, instituída pela portaria nº º 003/2025 de 04 de janeiro de 2025, por meio do seu Presidente, o Sr. EDUARDO MELO BARROS, torna público para conhecimento dos interessados, na CHAMADA PÚBLICA 001/2025, cujo objeto consiste na Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA., que durante o período de 17 de fevereiro a 12 de março de 2025, apresentaram os Envelopes nº 001 – Habilitação e nº 002 - Projeto de Vendas as seguintes proponentes:
1.ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA, inscrita no CNPJ: 07.423.845/0001-39, mediante protocolo nº 0101.08290.2025;
2.COOPERVAG – COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - DE VARGEM GRANDE, inscrita no CNPJ: 02.361.724/0001-96, mediante protocolo nº 0101.08291.2025;
3.UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS, inscrita no CNPJ: 01.880.857/0001-06, mediante protocolo nº 0101.08297.2025;
4.ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO, inscrita no CNPJ: 02.563.684/0001-65, mediante protocolo nº 0101.08298.2025;
Após a análise minuciosa nos documentos de habilitação conforme item 4.1 do Edital da Chamada Pública nº 001/2025-CPC/PMVG, a presente Comissão de Contratação, torna público o seguinte resultado:
TODAS AS PROPONENTES SAGRARAM-SE HABILITADAS POR ATENDER TODOS OS ITENS DO EDITAL.
Sobre os envelopes 2 - PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS R$189.220,00 (cento e oitenta e nove mil e duzentos e vinte reais);
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA R$ 647.390,00 (seiscentos e quarenta e sete mil e trezentos e noventa reais)
ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO R$ 219.150,00 (duzentos e dezenove mil e cento e cinquenta reais)
COOPERVAG – COOPERATIVA AGROEXTRA TIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - DE VARGEM GRANDE R$ 528.870,00 (quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos e setenta reais)
Informamos que foram aplicados o item 6 e 7 do Edital, da classificação da proposta e do critério de desempate respectivamente. Deste modo, certifico que nesta data foi dada publicidade no Diário Oficial do Municipal e por afixação no quadro próprio do Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA ao presente RESULTADO e que os autos do processo serão encaminhados a autoridade competente para posterior deliberação. Vargem Grande/MA, 25 de Março de 2025. EDUARDO MELO BARROS - Presidente da Comissão de Contratação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08010.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08010.2025, do tipo menor preço global, objetivando o Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva de Iluminação Pública no Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: CONSTRAN EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 01.759.452/0001-14 considerada vencedora do certame com valor de R$ 1.845.900,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e cinco mil e novecentos reais); Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 25 de março de 2025. RICARDO BARROS PEREIRA - Agente de Contratação/Pregoeiro - Portaria 002/2025.
