TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230024
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L R T LOBATO EIRELLI – EPP, OBJETO: Contratação de Serviços contínuos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 18 de Fevereiro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 043/2023. PERCENTUAL DE REAJUSTE: Aproximadamente 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Atividade 0110.123610027.0.039 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, Fonte: 1541000000. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: L R T LOBATO EIRELLI – EPP, Representado pelo Sr. LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO. Vargem Grande/MA. 18/02/2025. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230043
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230043. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L R T LOBATO EIRELLI – EPP, OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 18 de Fevereiro de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 048/2023. PERCENTUAL DE REAJUSTE 25%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, Fonte 1540000000. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: L R T LOBATO EIRELLI – EPP, Representado pelo Sr. LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO. Vargem Grande/MA. 18/02/2025. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20250092 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001-2024-CP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): VMR EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CANAÃ, VARGEM GRANDE/MA - FNDE - ESCOLA 13 SALAS. PROGRAMA NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. TERMO DE COMPROMISSO OGU FNDE 957762/2024 E OPERAÇÃO 1093170-71 EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITAL VALOR TOTAL: R$ 11.413.979,26 (onze milhões, quatrocentos e treze mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.233 Construção, Ampliação, Reforma e aparelhamento de Escolas de Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 11.413.979,26 VIGÊNCIA: 19 de Março de 2025 a 31 de Maio de 2026 DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2025, Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
