PORTARIA Nº. 169/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. RENATA REIS DE ARAÚJO, brasileira, solteira, RG nº 018235982001-7 SSP-MA e CPF nº. 042.175.883-05, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, SIMBOLO DAI-1 com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 17 DE MARÇO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 171/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
CONSIDERANDO que o servidor público municipal ELCIO VENANCIO COSTA DE MEDEIROS portaria nº 236/2024, lotado na Secretaria municipal de educação, solicitou sua exoneração do cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, ELCIO VENANCIO COSTA DE MEDEIROS, brasileiro, portador do CPF nº 047.636.973-82, do cargo Efetivo de Professor de Língua Portuguesa, Portaria nº 236/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 18 DE MARÇO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 175/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
CONSIDERANDO que a servidora pública municipal DAYSE CHAVES PEREIRA portaria nº 228/2024, lotada na Secretaria municipal de educação, solicitou sua exoneração do cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, DAYSE CHAVES PEREIRA, brasileira, portadora do CPF nº 610.000.183-77, do cargo Efetivo de Professora de Ensino Fundamental Nível I - 1º AO 5º Ano, Portaria nº 228/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 19 DE MARÇO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 176/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. LETÍCIA DALLETY DA SILVA DIAS, brasileira, solteira, RG nº 072396282020-2 SSP-MA e CPF nº. 635.867.993-73, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, SIMBOLO DAS-3 com lotação na Assessoria de Planejamento, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 03 de março do corrente, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 19 DE MARÇO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 177/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ELANA NAYARA LIMA GOMES, brasileira, solteira, RG nº. 033765602007-6 SSP-MA e CPF nº. 063.276.903-35, OAB nº. 19947, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, SIMBOLO DAS-4, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 03 de março do corrente, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 19 DE MARÇO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
