DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA, e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 042/2021 e o previsto na Lei Municipal nº. 663 de 23 de janeiro 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MAISA SILVA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 07128957367 SSP/MA e CPF nº 071.289.573-67, para exercer a função de Presidente da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, do município de Vargem Grande - MA.
Art. 2º - A presente nomeação é realizada sem ônus para o erário, não havendo percepção de vencimentos pelo nomeado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 13 DE MARÇO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA, e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 042/2021 e o previsto na Lei Municipal nº. 663 de 23 de janeiro 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO GOMES LIMA, brasileiro, casado, portador do RG nº. 052679012014-0 SESP/MA, CPF nº. 253.366.652-15 para exercer a função de Secretário Executivo da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, do município de Vargem Grande - MA.
Art. 2º - A presente nomeação é realizada sem ônus para o erário, não havendo percepção de vencimentos pelo nomeado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 13 DE MARÇO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
