EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20220070. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Nova, nº27B, centro, Para o Funcionamento da Farmácia Básica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e Dispensa de Licitação n°001/2022-SA~PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99~SIGNATÁRIOS: THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e o Sr. REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2024.~Thais Kellen Leite de Mesquita~Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220071. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e RAIMUNDA MARIA SANTANA PRAZERES. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 349, Centro, destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 002/2022-SA– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Raimunda Maria Santana Prazeres /LOCADOR. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20220074. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e MARIA DE JESUS SILVA COSTA. OBJETO: Locação do Imóvel, localizado na Estrada da Boa Vista, s/n, Povoado Candeias, para Funcionamento de Unidade Básica de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e Dispensa de Licitação n°004/2022-SA~PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99~SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Maria de Jesus Silva Costa /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2024.~Thais Kellen Leite de Mesquita~Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220075. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e EVANDILCE ARAUJO PORTELA DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Abreu Bastos, s/n, centro, Para o Funcionamento do Centro de Especialidade Medica Leoncio Torquato de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 005/2022-SA– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Evandilce Araujo Portela de Oliveira /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220091. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, para o Funcionamento do Laboratório de Prótese de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 007/2022-AS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e o Sr. Periandro de Abreu Sampaio/LOCADOR. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20220092. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e DANUSA SOUSA CHAVES. OBJETO: Locação do Imóvel situadoàRua Sebastião de Abreu, nº310, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e Dispensa de Licitação n°008/2022-SA~PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99~SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Sra. Danusa Sousa Chaves /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de dezembro de 2024.~Thais Kellen Leite de Mesquita~Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230069. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e ANTONIO CARLOS DUTRA DO LAGO. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Marcelino Alves, s/n, Bairro de Fátima, Para o Funcionamento do Posto de Saúde, Maria Constância Barros Bezerra de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 001/2023-AS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e o Sr. Antônio Carlos Dutra do Lago/LOCADOR. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230074. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LUIZ GONZAGA VERAS. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua São Sebastião nº 100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de MARÇO de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 002/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação/LOCÁTARIO e LUIZ GONZAGA VERAS/LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2024, Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230075. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de MARÇO de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 003/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação/LOCÁTARIO e FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2024, Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20230076. PARTES. CONTRATADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (anexo) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de MARÇO de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 004/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação/LOCÁTARIO e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2024, Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230077. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA ODINEIA ALVES LIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 009/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação /LOCATÁRIO e Maria Odineia Alves Lira/LOCADOR. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230078. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Casa dos Conselhos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de JANEIRO de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 005/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.121220001.0.006 Manutenção da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação/LOCÁTARIO e PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2024, Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230081. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e INSTITUTO FARINA DO BRASIL. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Praça São Sebastião s/nº, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 008/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99– SIGNATÁRIOS: VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação /LOCATÁRIO e o INSTITUTO FARINA DO BRASIL, representado pela Sra. Celys Regina Santana Dias /LOCADOR. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230085. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e JOSE MARIA ARAUJO LAGES. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua José Firmino Gomes nº 55, Centro, para o funcionamento do Centro de Educação de Informática e idiomas da Secretaria Municipal de Educação em apoio as atividades da Educação Integral (Anexo CREI Newton Neves). DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de MARÇO de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 012/2023-ED – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99. SIGNATÁRIOS: VIVIA SILVA FORTES BEZERRA, Secretária Municipal de Educação/LOCÁTARIO e JOSE MARIA ARAUJO LAGES /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2024, Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230087. PARTES: SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE e ANTONIO CARLOS DA SILVA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Horácio Gonçalves, nº 699, Centro, destinado ao Armazenamento de Materiais da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 013/2023-OT – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transporte/LOCATÁRIO e o Sr. Antonio Carlos da Silva /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2024. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transporte.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230089. PARTES: SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE e SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Avenida São Raimundo, nº 10, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Pública de Interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 03 (três) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa de Licitação n° 014/2023-OT – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99 – SIGNATÁRIOS: Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transporte/LOCATÁRIO e o Sr. Sandoval dos Reis Oliveira /LOCADOR. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2024. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transporte.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250091 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 003-2024-CP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CONTRATADA(O): VMR EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Vargem Grande/MA (Novo PAC), conforme detalhado no plano de trabalho, termo de compromisso nº 960038/2024/MESP/CAIXA, em conformidade com o projeto básico disposto no Edital VALOR TOTAL: R$ 1.315.500,00 (um milhão, trezentos e quinze mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0106.278130022.0.165 construção, revitalização e aparelhamento de espaços para o desporto, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.315.500,00 VIGÊNCIA: 19 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2025, CARLOS ANDRÉ SOUSA SILVA - Secretário Municipal de Esportes e Lazer