AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-003/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08184.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-003/2025-CPL/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.08184.2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Sistemas dos Programas da Secretaria de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 25/03/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 13 de março de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-004/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08257.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-004/2025-CPL/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.08257.2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa para Fornecimento de Brinquedos para atender a necessidade da Educação Infantil de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 25/03/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 13 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-005/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08258.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-005/2025-CPL/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.08258.2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos para atender a Necessidade da Educação Infantil de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 25/03/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 13 de março de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08012.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: Maior Percentual de Desconto. OBJETO: Registro de Preços do tipo Maior Percentual de Desconto Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens em apoio as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/04/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 13 de março de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08015.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: Maior Percentual de Desconto. OBJETO: Registro de Preços do tipo Maior Percentual de Desconto Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/04/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 13 de março de 2025. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08016.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa de combustível e motorista/operador para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 03/04/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 13 de março de 2025. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08017.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços de colchonetes para atender a hora do repouso das crianças da Creche da Educação Infantil da Rede Municipal da Secretaria de Educação, conforme descrito no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 03/04/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 13 de março de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08036.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, para Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/04/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 13 de março de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08099.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Material Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme Proposta de Emenda Parlamentar n° 11400133000123004/2023 Fundo do Ministério da Saúde de VG/MA. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 07/04/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 11 de março de 2025. Thais Kellen de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 20240625

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240625. PARTES: da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 DE ABRIL DE 2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. § 57, Inciso II, da Lei nº 8.666 e Pregão Eletrônico 034/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo /CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 28 de Fevereiro de 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250085. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 003-2025-ADM. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: HELOIZA SILVA FORTES DINIZ. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Dr. Abreu Bastos, s/n, Centro, para o Funcionamento da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 30.000,00. VIGÊNCIA: 28 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20250086. ORIGEM: PREGÃO Nº 030-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: L. F. PRODUÇÕES EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização de Eventos, Realizações de Festividades e Inaugurações do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 450.420,00 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0107.133920014.0.191 Realização do calendário anual de eventos e festas populares , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 450.420,00. VIGÊNCIA: 13 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2025. LUZILVAN ALMEIDA MONTEIRO, Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20250090 ORIGEM: PREGÃO Nº 029-2024-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Câmeras de Segurança com Sistema de Monitoramento e Vigilância na Creche Iraci Silva Pereira do Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 110.319,00 (cento e dez mil, trezentos e dezenove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 110.319,00 VIGÊNCIA: 18 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2025, Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação