ERRATA

ERRATA~A Publicação do EXTRATO DE FOMENTO Nº 001/2025. ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM GRANDE - APAE, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3. Nº 43, pág. 341 no dia 05 de março de 2025 e no Diário Oficial do Município, Caderno Executivo. Nº 1288, pág. 3 no dia 27 de fevereiro de 2025. Onde se lêna publicação:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 A despesa decorrente do repasse de recursos financeiros deste Termo de Fomento ocorrerá à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade: 0110 FUNDO DE MANUT. DES. DA EDUC. BÁSICA E VAL. PROF. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Funcional: 12.365.0027.2.043 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 30%. Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS”.Leia-se:“DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 A despesa decorrente do repasse de recursos financeiros deste Termo de Fomento ocorrerá à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade: 0110 FUNDO DE MANUT. DES. DA EDUC. BÁSICA E VAL. PROF. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Funcional: 01 10 12 361 0027 0.054 - Cooperação com entidades educacionais privadas. Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS”, 13 de Março de 2025. RAIMUNDO NONATO COSTA – Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Referente: Pregão Eletrônico nº013/2025-CPC/PMVG

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que não houve empresas credenciadas/cadastradas na sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025, realizada no dia 13/03/2025,às 09:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto era o registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições para as secretarias do município de Vargem Grande/MA. A licitação foi declarada deserta. Vargem Grande/MA, 13 de março de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20230024

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230024. PARTES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L R T LOBATO EIRELI. OBJETO: Contratação de Serviços contínuos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 28 Fevereiro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Abril de 2025. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 02 Meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico 043/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.039 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, Fonte: 1541000000. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação /CONTRATANTE e L R T LOBATO EIRELI / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 28 de Fevereiro de 2025. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.