EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE-001/2025-CPC/CMVG
Processo administrativo nº 001.0113/2025 Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Legislativo, tornando o parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa/sociedade OLIVEIRA ALVES SERVICOS & VENDAS LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 58.979.108/0001-58 pelo valor total R$ 53.258,80 (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), para a Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 27 de fevereiro de 2025. Domingos Thiago Braz de Carvalho – Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE-002/2025-CPC/CMVG
Processo administrativo nº 002.0113/2025 Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Legislativo, tornando o parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa/sociedade M. ALVES DA SILVA FILHO, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 35.332.955/0001-20 pelo valor total R$ 54.702,70 (cinquenta e quatro mil setecentos e dois reais e setenta centavos), para a Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (limpeza) para a Câmara Municipal de Vargem Grande/MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 27 de fevereiro de 2025. Domingos Thiago Braz de Carvalho – Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE-003/2025-CPC/CMVG
Processo administrativo nº 003.0113/2025 Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Legislativo, tornando o parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa/sociedade A M SANTOS DINIZ, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 26.748.842/0001-10 pelo valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para a Contratação de empresa para fornecimento de internet, com velocidade de 200 mbps, via fibra óptica e link dedicado, incluído taxa de instalação e equipamento em comodato, dividido em quatro pontos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 27 de fevereiro de 2025. Domingos Thiago Braz de Carvalho – Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE-004/2025-CPC/CMVG
Processo administrativo nº 004.0113/2025 Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Legislativo, tornando o parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa/sociedade V DA SILVA ALMEIDA LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 58.981.033/0001-40 pelo valor total R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), para a Contratação de Empresa Especializada em Sistema de Software de Contabilidade Pública, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vargem Grande – MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 27 de fevereiro de 2025. Domingos Thiago Braz de Carvalho – Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, por meio de seu Presidente da Câmara Municipal, comunica que a Dispensa de Licitação de nº DE-005/2025-CPC/CMVG-REP, Processo Administrativo Nº 005.0113/2025. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, instruída com base na Lei Federal nº. 14.133/2021, foi DECLARADA FRACASSADA, por não haver empresas habilitadas, conforme especificações descritas no Termo de Referência do referido Processo Administrativo. Vargem Grande - MA, 27 de fevereiro de 2025. Domingos Thiago Braz de Carvalho – Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE-006/2025-CPC/CMVG
Processo administrativo nº 006.0113/2025 Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Legislativo, tornando o parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa/sociedade VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 52.675.294/0001-55 pelo valor total R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Digitalização de Todo Acervo de Documentos e Processos Físicos em Tramite de Arquivos Gerados pelo Expediente Legislativo, com Guarda em Meio Digital dos Documentos Mediante Captura de Imagens em Scanner com Entrega Indexada dos Arquivos em Formato Digital, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 27 de fevereiro de 2025. Domingos Thiago Braz de Carvalho – Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA.
