PORTARIA Nº. 138/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. DOMINGOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº. 621.040.633 -53- SSP/MA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 24 DE FEVEREIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal