AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Vargem Grande/MA, torna público que, após análise detalhada, decidiu REVOGAR o processo licitatório (Pregão Eletrônico nº PE-001/2025-CPC/PMVG). Processo Administrativo n° 0101.07996. 0101.07932.2025. cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A Revogação se fundamenta nos seguintes aspectos: 1. Irregularidade Procedimental – A alteração foi realizada sem observância dos trâmites administrativos exigidos, como aprovação formal pelos órgãos competentes ou consulta às partes interessadas. 2. Desconformidade com Normas Vigentes – A modificação proposta conflita com normativas internas ou regulamentos aplicáveis, o que poderia comprometer a legalidade do processo. 3. Impacto na Execução do Serviço – A alteração comprometeria a viabilidade técnica ou financeira do serviço de assessoria, afetando sua efetividade e os resultados esperados. 4. Ausência de Justificativa Técnica Adequada – Não foram apresentados estudos ou pareceres que sustentem a necessidade e a viabilidade da mudança. Desta forma, conforme previsto na legislação aplicável, Lei nº 14.133/21, dessa forma, ficam os interessados devidamente informados sobre a revogação do certame. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 19 de fevereiro de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 001/2025-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.08029.2025. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO II MARIA CONSTÂNCIA BARBOSA BEZERRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITAL, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/04/2025. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 18 de dezembro de 2025. Thais Kellen de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Vargem Grande/MA, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº PE-002/2025-CPC/PMVG. Processo Administrativo n° 0101.07996.2025. Objeto: Registro de Preços do tipo Maior Percentual de Desconto (valor máxima de revenda da tabela da ANP), visando a Futura e eventual Aquisição de Combustíveis destinado a Secretaria de Obras, Serviços Público do Município de Vargem Grande/MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Nova data de abertura: 9h do dia 11/03/2025. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 18 de fevereiro de 2025. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 002/2025-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.08030.2025. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para CONCLUSÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, MODELO FNDE, LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, BAIRRO DA CERÂMICA, VARGEM GRANDE/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° PAC2 6055/2013, EM CONFORMI DADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITA, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 028/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/04/2025. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/ MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 18 de fevereiro de 2025. Raimundo Nonato da Costa – Secretária Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-002/2025-CPL/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.08078.2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Sonorização em Propaganda Volante Veiculada em Carro, valor/hora para Divulgação de Eventos Diversos a serem Realizados pela Administração Pública de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 28/02/2025. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 17 de fevereiro de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – Secretário Municipal de Administração.
O Município de Vargem Grande/MA, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº PE-003/2025-CPC/PMVG. Processo Administrativo n° 0101.08003.2025. Objeto: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Óleo Lubrificantes e Derivados para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. Nova data de abertura: 14h do dia 11/03/2025. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 18 de fevereiro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.00001.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Global. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 12/03/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 18 de fevereiro de 2025. Thais Kellen de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08019.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Global. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Especializada na Prestação de Serviços para Lavagem de Veículos junto as Frotas de Veiculos das Secretarias do Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 12/03/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08021.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Global. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 13/03/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 17 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
