PORTARIA Nº. 130/2025

Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – IMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE-MA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear nos termos do artigo 22 da Lei Municipal 418/2008, para compor o Conselho Municipal de previdência – CMP, Órgão Superior de Deliberação Colegiada do Instituto Municipal de Aposentadorias de Vargem Grande MA, os representantes titulares e suplentes do Governo Municipal, Câmara Municipal, Servidores ativos, inativos e pensionistas, na forma abaixo:

I – Presidência:

Titular – Francisco Ferreira Lima Filho

Suplente – Thais Kellen Leite de Mesquita

II – Do Poder Executivo:

Titular – Joele da Silva Gomes

Suplente – Waldemir Oliveira Correa

III – Do poder Legislativo:

Titular – Monamara Rocha dos Reis Silveira

Suplente – Layne Wilane Corrêa Silva e Silva

IV – Dos Servidores Ativos:

Titular – Walterlindo Antônio Silva;

Suplente – Maria Betânia Monteiro dos Santos.

Titular – José Matias Barros Guimarães;

Suplente – Deusiclene Passos Borges.

V – Dos Servidores Inativos e Pensionistas:

Titular – Edna Maria Silva Espíndula;

Suplente – Ana Maria de Mesquita Carvalho.

Art. 2°. O mandato dos Membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP, será de 02 (dois) anos, em conformidade com o Artigo 22, da mencionada Lei, admitida uma única condução..

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 17 DE FEVEREIRO DE 2025, 203º DA INDEPENDÊNCIA E 136º DA REPÚBLICA.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal