AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025-PC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08062.2025
OMUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, ACHAMADA PÚBLICA N° 001/2025-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.08062.2025, paraAquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA, com consumo estimado para 12 meses, de acordo com as Leis: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, nº 13.987, de 7 de abril de 2020 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): nº 2, de 9 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de 2020 que regulamentam o PNAE e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá a partir da data de sua publicação até o dia12 de março de 2025, nos horários das 08h00min às 12h00min das 14:h00min às 17h:00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do Municípiohttps://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº PE-002/2025-CPC/PMVG
Processo Administrativo nº 0101.07996.2025
A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais resolver RETIFICAR o Edital do Pregão Eletrônico nº PE-002/2025-CPC/PMVG, Processo Administrativo nº 0101.07996.2025, cujo objeto consiste no Registro de Preços do tipo Maior Percentual de Desconto (valor máxima de revenda da tabela da ANP), visando a Futura e eventual Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONSIDERANDO que durante a elaboração da tabela que compõe o Termo de Referência, houve um erro na estimativa dos quantitativos das secretarias participantes, sendo assim, solicito a retificação do edital conforme segue em anexo, que após alterado será disponibilizado nas plataformas: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico e endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e conforme preceitua a Lei 14.133/2021 será recontado o prazo de 08 (oito) dias úteis. Vargem Grande/MA, 14 de fevereiro de 2025. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo.
Pregão Eletrônico nº PE-003/2025-CPC/PMVG
Processo Administrativo nº 0101.08003.2025
A Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais resolver RETIFICAR o Edital do Pregão Eletrônico nº PE-002/2025-CPC/PMVG, Processo Administrativo nº 0101.07996.2025, cujo objeto consiste no Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Óleo Lubrificantes e Derivados para as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. CONSIDERANDO que durante a elaboração da tabela que compõe o Termo de Referência, houve um erro na estimativa dos quantitativos das secretarias participantes, sendo assim, solicito a retificação do edital conforme segue em anexo, que após alterado será disponibilizado nas plataformas: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico e endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e conforme preceitua a Lei 14.133/2021 será recontado o prazo de 08 (oito) dias úteis. Vargem Grande/MA, 14 de fevereiro de 2025. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08013.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Global. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/03/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 17 de fevereiro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250075. ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): KS COMERCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Reforma, Manutenção e Reparos em Equipamentos Permanentes do Hospital Municipal Benito Mussolini do Município de Vargem Grande-MA. VALOR TOTAL: R$ 217.158,28 (duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 217.158,28. VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250076.ORIGEM: PREGÃO Nº 027-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): ROBERT R DE CARVALHO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças Para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 295.157,60 (duzentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 295.157,60. VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250077. ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): R F DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS ME. OBJETO.: Contratação de empresa jornalística, que edite jornal impresso de circulação no estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações do Município de Vargem Grande, visando atender a demanda deste Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 70.200,00 (setenta mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 70.200,00. VIGÊNCIA.: 11 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Fevereiro de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20250079. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Utensílios Domésticos em Apoio a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 134.165,00 (cento e trinta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 134.165,00. VIGÊNCIA.: 12 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de Fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
