AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-001/2025-CPL/PMVG – REP. Processo Administrativo nº 0101.08042.2024, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 19/02/2025. HORÁRIO: até às 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 12 de Fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA – Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07999.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: menor preço. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 26/02/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 07 de fevereiro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08000.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 26/02/2025. HORÁRIO: 14h30min. (quatorze horas e trinta minutos). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 07 de fevereiro de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08004.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Consultoria Especializada para Capacitação, Orientação e Acompanhamento da Equipe Pedagógica E equipe Técnica dos Projetos e Programas da Secretaria Municipal de Educação para Articular Diretrizes Educacionais do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/02/2025. HORÁRIO: 09h30min. (nove horas e trinta minutos). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 07 de fevereiro de 2025. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08005.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: menor preço. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Grupo Gerador Diesel, sem Carenagem, Potência Standart entre 100 e 110 kva, velocidade de 1800 rpm, Frequência de 60 HZ para o Hospital de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/02/2025. HORÁRIO: 14h30min. (quatorze horas e trinta minutos). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 07 de fevereiro de 2025. Thais Kellen de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.0809.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 28/02/2025. HORÁRIO: 14h30min. (quatorze horas e trinta minutos). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 07 de fevereiro de 2025. Thais Kellen de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
