EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200234. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA, com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse no 888263/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 29 de Janeiro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preço nº 003/2020 – ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA – EPP, Representada pelo Sr JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 29/01/2025. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras e Transportes.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250074. ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): MALHARIA OLHO VIVO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Confecção de Malharia para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 199.421,00 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 199.421,00. VIGÊNCIA.: 06 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.
